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Complemento Regional para Idosos 2022Governo simplifica acesso ao Complemento Regional para Idosos
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
9 mil doentes oncológicos receberam tratamentos de radioterapia na RAMHá cerca de 16 anos que asseguramos tratamentos de radioterapia na RAM, permitindo o acesso rápido às mais avançadas tecnologias de tratamento do cancro, melhorando o prognóstico e a qualidade de vida dos doentes.Há cerca de 16 anos que asseguramos tratamentos de radioterapia na RAM, permitindo o acesso rápido às mais avançadas tecnologias de tratamento do cancro, melhorando o prognóstico e a qualidade de vida dos doentes.
Dia Mundial da Água - 22 março de 2025A comemoração deste dia visa sensibilizar para a importância deste alimento e para o fato de mais de 2 mil milhões de pessoas não terem acesso a água potável. Um dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) é que todos tenham acesso a água e saneamento básico até 2030.
Protocolo entre cooperativa e bombeiros elogiado por Miguel AlbuquerqueO presidente do Governo Regional mostrou-se sensibilizado pela Federação de Bombeiros ter assinado hoje um protocolo com uma cooperativa de habitação, a ATLANTIDOMUS , que vai permitir aos jovens bombeiros, profissão que diz merecer o máximo reconhecimento público, o acesso mais fácil e digno a uma oferta de habitação.
“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos”, edição de 2025 Até 31 de março, decorre o período de candidatura
Circular Normativa S607/2025Procedimento para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Antitoxina Botulínica – Aplicação da norma n.º 02/2025, de 31/01/2025, da DGS
SESARAM atinge a marca dos 100% de cobertura de médico de família na RegiãoNos últimos 10 anos, assistimos a um aumento significativo na cobertura de médicos de família, passando de 65% em 2015 para 100% em 2025. Passamos de 130 para 200 Médicos de Família. Esta importante conquista reflete o investimento contínuo na saúde da população Madeirense e Portosantense.
Responsável pelo Acesso à InformaçãoDespacho que designa o Responsável pelo Acesso à Informação
Programa +Sorriso já comparticipou mais de 6.700 tratamentos na área da saúde oralO Programa ‘+Sorriso’ tem por principal objetivo garantir que as crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos (inclusive), residentes e inscritas num Centro de Saúde da RAM, tenham o acesso facilitado à colocação de aparelhos fixos e/ou removíveis e de contenção, assim como às consultas de avaliação e de controlo, através de comparticipação imediata no ato da consulta.
EDITAL n.º 10/2025Encerramento da ER 116 – Estrada de acesso ao Porto do Funchal
Mesa Interativa, instalada na sala de Terapia Ocupacional do Hospital Dr. João de AlmadaEsta iniciativa foi o resultado do projeto de doutoramento “Multi-user touch surfaces for promoting social participation and self-efficacy in upper-limb stroke rehabilitation”, de Fábio Pereira, antigo estudante da UMa e investigador no NeurorehabLab. 
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Circular Normativa S468/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, da DGS
Governo vai continuar a investir na habitação a custos controladosMiguel Albuquerque assume que a questão da habitação é para ser resolvida, recordando que é isso que os seus Governos têm feito, ao construir habitação a custos acessíveis, para aquisição e arrendamento, e a custos controlados.
Acordos de Parceria-Quadro de 3 anos para apoiar redes europeias ativas na facilitação e promoção da cooperação judicial em matérias civis e/ou penais e/ou no acesso à justiça. Data limite: 26.06.25Convite à apresentação de propostas
Munições Massivas Acessíveis Baseadas em Drones. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Em 2024, foram registados 188 mil atendimentos nos Serviços de Atendimento Urgente da RAMSaiba mais sobre os Serviços de Atendimento Urgente disponíveis nos Centros de Saúde, visualize o vídeo realizado com o coordenador do ACES, Fábio Camacho.
Conheça melhor o funcionamento dos Serviços de Atendimento Urgente dos Centros de SaúdeVisualize o vídeo realizado com a enfermeira do Serviço de Atendimento Urgente de Machico, Ingrid Abreu.
Conheça o Testemunho de Liliana Santos, mãe de um utente atendido no Serviço de Atendimento Urgente de MachicoAgradecemos à utente Liliana Santos por partilhar a sua experiência em relação ao atendimento registado no Serviço de Atendimento Urgente de Machico.
Dia Internacional do Preservativo 2025A 13 de fevereiro comemora-se o Dia Internacional do Preservativo. Preservativo, uma escolha inteligente, segura e acessível.
Balcão de Reembolsos das despesas de Saúde na Ribeira Brava celebra 4 anosO balcão de reembolsos da Ribeira Brava tem se revelado um serviço essencial para a população, facilitando o acesso aos reembolsos das despesas de saúde.
GreenData4All – regras atualizadas em matéria de dados geoespaciais ambientais e de acesso a informações sobre o ambiente. Período de consulta: 05.02.25 - 30.04.25Consulta Pública
EDITAL n.º 03/2025Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
Circular Normativa S284/2025Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica – Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declaração médica para acesso à vacinação gratuita
Turistas que optam por não cumprir as regras de segurança podem ser responsabilizados pelos custos do socorroAs missões de resgate serão sempre asseguradas quando necessário. Para evitar custos inesperados e para garantir uma experiência segura, recomendamos o acesso exclusivo aos percursos devidamente classificados pelo IFCN. Antes de iniciar um percurso pedestre, esteja atento aos avisos das autoridades locais e cumpra as recomendações de segurança. Poderá aceder a estas informações no site do IFCN e/ou na App “ProcivMadeira”.
Inclusão leva alegria do circo a mais de 2 mil pessoasUma parceria entre a Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude e um casal de benfeitores proporcionou a mais de 2 mil pessoas, entre crianças, jovens e menos jovens, a possibilidade de assistirem, este ano, aos espetáculos circenses instalados na baixa do Funchal, nomeadamente tornando o preço dos ingressos mais acessível.
Portaria n.º 358/2024/1Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?Determinação da Coima
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