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Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Armazenamento de carbono — Contribuições dos produtores de petróleo e gás para o objetivo de armazenamento da UE para 2030. Período de consulta: 19.03.25 - 16.04.25Consulta Pública
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Estatísticas europeias — adaptação dos índices harmonizados ao período de referência comum do índice, que é o ano de 2025. Período de consulta: 14.03.25 - 11.04.25Consulta Pública
Pedro Ramos presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Delegado Regional da Madeira da Ordem dos FarmacêuticosEm representação do Presidente do Governo Regional, Pedro Ramos, expressou os seus agradecimentos ao delegado cessante, Tiago Magro, pelo trabalho desenvolvido, e desejou as maiores felicidades à nova delegada Regional da Ordem dos Farmacêuticos, Martinha Garcia, reconhecendo a sua competência e visão para o futuro da área farmacêutica.
Proteção Civil tem de saber interagir e estender ação em quadros de criseO presidente do Governo Regional salientou hoje a importância da interação entre todas as forças (GNR, Forças Armadas, PSP, Cruz Vermelha, Bombeiros), com o Serviço Regional de Proteção Civil, salientando que o essencial de um Serviço é ter precisamente essa capacidade de trabalhar com as diversas instituições do Socorro e intervenção.
ESCLARECIMENTO: água de regadio com fins agrícolasFace a notícias vindas  a público, nos últimos dias, a ARM - Águas e Resíduos da Madeira SA, esclarece o seguinte:
EDITAL n.º 07/2025Encerramento da ER 231 entre a Rua do Damasqueiro e a Rua Capitão Armando Pinto Correia
Miguel Albuquerque releva papel dos barmen no sucesso do TurismoO presidente do Governo Regional agradeceu hoje aos barmen da Madeira o contributo que vêm dando para o sucesso do Turismo madeirense.
ARM e SRAPA mantêm diálogo com estruturas sindicaisCom vista à melhoria das condições remuneratórias a todos os trabalhadores.
Desenvolvimento de caverna de rocha minerada e revestida para armazenamento de hidrogénio gasoso. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Dispositivos médicos — armações de óculos, lentes e óculos de leitura (identificadores únicos). Período de consulta: 30.01.25 - 27.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Serviço de Reembolsos em Machico regista mais de 5 mil atendimentos em 4 anosParticularmente em 2024, o serviço registou 27 novos utentes e 1.552 atendimentos, evidenciando o aumento da procura e a importância da descentralização deste serviço para a população. 
Antigos Combatentes têm de estar sinalizados no RNU para usufruir dos novos benefícios na comparticipação de medicamentos.Os antigos combatentes que se dirijam às farmácias comunitárias e não consigam obter a devida comparticipação, podem deslocar-se ao Balcão de Apoio ao Utente, nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, à Rua das Pretas, ou ligar para o número 291 212 376, para verificarem a sua condição de antigo combatente no RNU.
Armadores recebem 33 mil euros de apoio ao combustívelJá disponibilizadas verbas num valor que ronda os 84 mil euros aos armadores com embarcações que utilizam gasolina.
Governo Regional da Madeira investiu, em 2024, na área dos medicamentos mais de 115 milhões de eurosEste valor inclui a comparticipação, através do IASAÚDE, dos medicamentos adquiridos nas farmácias comunitárias e os medicamentos disponibilizados pelas farmácias hospitalares do SESARAM.
Alunos avivam tradição de "varrer os armários"Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Festa de Santo Amaro no STEENo STEE festejamos o Santo Amaro com o tradicional "Varrer dos armários". Momentos de alegria e animação, com a participação dos alunos e a equipa, para manter vivas as tradições populares.
SRAPA e ARM reúnem-se com sindicatoO ano de 2025 fica marcado pela implementação de medidas de grande importância para os trabalhadores da ARM.
Produtos fitofarmacêuticos — obrigações de rotulagem (atualização). Período de consulta: 06.01.25 - 03.02.25Consulta Pública
Estratégias farmacogenómicas para abordagens de medicina personalizada (PGxPM2025). Data limite: 18.02.25, às 14:00:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desempenho das atividades de farmacovigilância para medicamentos de uso humano (atualização do Regulamento de Execução (UE) 520/2012). Período de consulta: 18.12.24 - 15.01.25 Consulta Pública
Relatórios Trimestrais 2024 ARMRelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatório de Monitorização e Qualidade do Ar AmbienteCampanha de Qualidade do Ar no Armazém do Município de Câmara de Lobos
Farmtopia Open Call. Data limite: 07.01.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
MIDTC promove 31º Curso MRMI O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, participou na cerimónia de abertura deste curso de resposta a situações de exceção. O responsável aproveitou para valorizar a formação e para sublinhar o investimento do Governo Regional nesta área “o investimento nesta área tem como objetivo estarmos mais preparados para responder às situações inesperadas, reconhecer o trabalho dos profissionais e alcançar uma maior dignificação da vossa profissão”, disse.
Ambientes promotores de saúde para a prevenção da violência contra as mulheresA violência contra as mulheres, particularmente a violência do parceiro íntimo e a violência sexual, é um problema de saúde pública, podendo afetar negativamente a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das mulheres.
 Dia Mundial da DPOC – Conheça a sua função pulmonarA DPOC é atualmente uma das principais causas de morte em todo o mundo e é altamente prevalente na população em geral, particularmente em países com poucos recursos.
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