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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Listas Ordenadas de Classificação para o Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
Reunião com Comissão Técnica p/emissão de portaria de condições de trabalho dos trabalhadores administrativos da RAM - (25/02 às 15:00h)
25/02 às 15:00h
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM - PROC. N.º 583/24.0BEFUN – Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal – Unidade Orgânica [SERVULO-PRINCIPAL.FID655733]
Referência: 1AJD25_ES
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Assinatura de contratos interadministrativos com a Ministra da Justiça
A reabilitação deste edifício é necessária para dar melhores condições e conferir segurança aos que circulam no exterior deste edifício
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras- OE202410/00271
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos (área de Apoio Administrativo) na Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de outubro e 08 de novembro 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria- OE202410/00270
Abertura de procedimento concursal por Mobilidade na Categoria para 2 Assistentes Técnicos (área de Apoio Administrativo) na Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de outubro e 08 de novembro 2024.
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Aviso n.º 690/2023
GSRIJ - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 Técnico Superior, licenciado em Direito, para a Direção de Serviços Administrativos do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão e Juventude.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria- OE202408/00162
Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos (área apoio administrativo) na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 09/08/2024 e 27/08/2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202408/00163
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos (área de apoio administrativo) na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 09/08/2024 e 27/08/2024.
contactos – DA
Departamento Administrativo (DA)
Apoio Administrativo
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Aquisição de Bens de Equipamento Administrativo – Prateleiras para Arquivo da DAEXPA e DSIE – SREI
Referência: 16AJD23_ES
Formulário de acesso a documentos administrativos-LADA
Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
IASAÚDE alerta para a necessidade de atualização de IBAN
Esta operação deve ser realizada junto aos serviços administrativos do IASAÚDE, no Funchal, bem como nos postos de atendimento distribuídos pelos diversos concelhos da Região.
Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Afetações de Fátima Faria e de Cristina Almada
Ao Núcleo de Apoio Administrativo da Direção de Serviços da Ruralidade
“Kit Bebé” já apoiou mais de 7 mil e 600 recém nascidos na RAM
O Programa de Saúde “Kit Bebé” destina-se a todos os recém-nascidos residentes na Região Autónoma da Madeira e pode ser requerido até 6 meses após o nascimento do bebé, nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, através da plataforma https://kitbebe.iasaude.pt/ ou nos serviços administrativos da maternidade do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuar
Miguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
Pedido de acesso a documentos administrativos
Secretaria Regional de Economia
Constituição de Mandatário Judicial para Representação Jurídica da RAM No Processo de Contencioso PRÉ-CONTRATUAL N.º 68/23.1BEFUN - Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal
2AJD23_ES
«ITEC – MICROSOFT TEAMS UMA FERRAMENTA DE APOIO AO TRABALHO ADMINISTRATIVO DE UMA ESCOLA»
Curso de Formação destinado a pessoal não - docente (técnicos superiores, chefias administrativas e assistentes técnicos)
Organização e Tempo do Trabalho
No âmbito atividade Organização e Tempo do Trabalho inserida no programa de estudos na área administrativo-financeira, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 2 de fevereiro na Escola Básica 123/PE Bartolomeu Perestrelo com a presidente do conselho executivo e a sua equipa. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou os objetivos da atividade, o seu enquadramento, a metodologia, os procedimentos e respetivos instrumentos de trabalho.
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