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Governo Mais Próximo
Nesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
Circular n.º 04/ORÇ/2025
Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025
Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros
Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo juvenil
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio à causa animal
Apoios financeiros concedidos às associações de causa animal e bem-estar animal através de contratos-programa celebrados em 2024 totalizam mais de 260 mil euros.
Lei 53-B/2006
Indexante dos apoios sociais
Madeira e Açores reforçam cooperação no setor das Pescas
Assuntos como o estatuto das Regiões Ultraperiféricas e o desenvolvimento sustentável do setor das pescas, a quota dos tunídeos, a renovação da frota pesqueira e os apoios financeiros para o setor estão na agenda.
Apoios atribuídos a famílias afetadas pelos incêndios na Calheta
No total, foram entregues cerca de 110.000,00€ em apoios financeiros, o mesmo montante já atribuído, em dezembro de 2023, a estas famílias, aquando da entrega da primeira tranche.
«Apoios serão reforçados à medida que as Casas do Povo assumam mais funções relevantes»
Miguel Albuquerque apontou ao crescimento exponencial dos apoios financeiros às Casas do Povo nos últimos anos. E relevou o papel desempenhado por aquelas entidades no efetivar de medidas e apoios às populações
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2023
Aviso n.º 265/2024 de 19 de julho de 2024
Adjudicados mais 107 lugares para a Rede de Cuidados Continuados Integrados
Enquadrados no objetivo da “Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE)”, no âmbito dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estes apoios financeiros são atribuídos através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), na qualidade de beneficiário final (BF), sob coordenação do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR, IP-RAM), enquanto beneficiário intermediário (BI) do PRR.
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024
Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Apoio Técnico-Logístico
Apoios ao Associativismo
Ofício Circular n.º 3/2024
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
110 mil euros para apoiar criadores de gado
Governo Regional reconhece importância dos criadores de gado.
Agricultores afetados pelos incêndios começam a receber árvores de fruto
O apoio consistirá na preparação dos terrenos para a plantação de hortícolas e sementeira de cereais.
Governo apoia criadores de gado com 110 mil euros
Os contratos-programa que serão celebrados advêm do facto de o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente (SRAA), reconhecer o inestimável contributo das associações de criadores de gado, e o interesse público da sua ação, nomeadamente no contexto de recuperação associado aos últimos incêndios.
Declaração de Retificação n.º 38/2023
Procede à retificação do Anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 118, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, previstos no investimento C01-i05-RAM - - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, do PRR.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investime
A Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Governo Regional promove ação de divulgação do regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no PRR para a REDE
Este investimento do Plano de Recuperação e Resiliência 21-26, com um valor afeto de 54M€, vai permitir assegurar um conjunto de lugares de internamento de curta, média e longa duração e ainda de respostas de apoio para satisfazer necessidades de Cuidados Continuados Integrados da população residente, incluindo o alargamento a outras condições de saúde, como a doença mental grave e a demência, apostando na promoção de reabilitação social dessas pessoas, bem como, disponibilizar respos
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2022
Aviso n.º 91/2023 de 17 de fevereiro de 2023
Candidaturas ao PRODERAM já aprovadas foram entregues
O presidente do Governo Regional esteve hoje na cerimónia de entrega de certificados de aprovação de candidaturas ao PRODERAM, que decorreu no auditório da Secretaria Regional da Agricultura.
Governo Regional investiu mais de 50 milhões de euros na saúde mental entre 2019 e 2022
Para 2023, o Governo Regional prevê a atualização do valor da diária de internamento para as três casas de saúde, em concordância com a realidade atual e para fazer face às necessidades na prestação de cuidados aos utentes.
IASAÚDE celebra contrato-programa com a Delegação da Madeira Alzheimer Portugal
No presente ano, foram já atribuídos mais de 67 mil euros em apoios financeiros para as áreas da saúde mental, doenças infectocontagiosas e doença autoimune, através da celebração de contratos-programa.
Governo de proximidade com grande afluência em Machico
Até ao final deste mês, a iniciativa “Governo Mais Próximo” continuará a percorrer os concelhos da RAM, no sentido de informar e esclarecer as populações locais sobre os diversos apoios disponíveis através do Governo Regional.
IASAÚDE participa na iniciativa “Governo Mais Próximo”
Durante o mês de novembro, a iniciativa “Governo Mais Próximo” continuará a percorrer os concelhos da RAM, com o intuito de informar e esclarecer a população sobre os diversos apoios disponíveis.
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