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Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Seminário Internacional "Sport and Science 2025"
Ação formativa em que a DRD é parceira, decorrerá de 10 a 12 de abril, no Colégio dos Jesuítas.
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Conferência: “Revolução Digital”
A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Revolução Digital” que decorreu no dia 10 de fevereiro na Assembleia Municipal do Funchal.
Lei Orgânica 1/2006
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Autarquia entrega 'Pink Boxes' nas escolas do Funchal
Dnotícias - 15-01-2024
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Impostos voltam a diminuir na Região
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Fitness Summit Madeira
Iniciativa integrada na SED 2024 contou com a presença de David Gomes.
V Seminário Regional Municípios Amigos do Desporto
Diretor Regional discursou na Sessão de Abertura da 5.ª edição do Seminário.
ALRAM
Assembleia Legislativa da Madeira
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão Europeia
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
Centro Cultural e Desportivo da Câmara Municipal do Funchal
Nova direção esteve reunida com David Gomes e Juan Gonçalves.
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
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XVI Rali Município de São Vicente 2024
David Gomes esteve presente na apresentação da prova automobilística.
EMORRC – European Masters Off-Road Running Championship
Apresentação da prova contou com a presença de David Gomes.
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
24.ª Volta à Cidade do Funchal
Apresentação da prova.
Machico City Race
Etapa Final da Euro City Race Tour.
Ana Clara Silva, profere Palestra sobre o Futuro e a Longevidade com Saúde, no âmbito das II Jornadas da ADNME-RAM
As Jornadas da ADNME-RAM decorreram no dia 30 de novembro, na Sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal.
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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Jardim em Festa 2023
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA) – promoveu a primeira edição do Jardim em Festa.
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãos
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Adversidades exigem respostas articuladas
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, no encerramento da conferência sobre Ordenamento e Desenvolvimento Territorial, que decorreu no salão nobre da Assembleia Municipal do Funchal, que o executivo regional tudo fará para atenuar os efeitos inflacionários, resultantes do confronto geopolítico entre a Rússia e a Ucrânia.
Dia Municipal para a Igualdade – Município de Câmara de Lobos
Evento comemorativo do Dia Municipal para a Igualdade, organizada pelo município de Câmara de Lobos, em parceria com a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos, através da Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania.
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona Franca
Miguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Parlamento dos jovens | Edição 2022/2023
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