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Ofício Circular n.º 148 de 17 de outubro de 2024Divulgação da peça teatral "Mãe Coragem e seus Filhos" de Bertolt Brecht
Assistência Técnica 2024-2025M2030-FSE+-00258300 R1
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Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
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Ofício Circular n.º 16/2021Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Quem SomosA nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menoresMedidas do plano de contingência do COVID-19
Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidezForam publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020
Vice-presidente deu aula na Escola Visconde CacongoIniciativa decorreu no âmbito do Projeto "Pais presentes, crianças contentes".
Ofício Circular n.º 24Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidezForam publicadas as listas de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
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Albuquerque quer a Educação mais abrangente e mais ricaLíder do executivo defende aposta nas atividades extracurriculares que fomentem a capacidade inventiva, espírito de iniciativa e sentido prospetivo das crianças e jovens da Região
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018 - AditamentosForam publicados aditamentos às listas de docentes colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018Foram publicadas as listas de docentes colocados e não colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
Contactos DSDAContactos da Direção de Serviços de Desenvolvimento da Agricultura
Ofício Circular n.º 21Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2016/2017
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Ofício Circular N.º 4Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
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