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Código dos Contratos Públicos
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Direção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Calheta Roller Skate
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva marcou presença na cerimónia de encerramento e de entrega de prémios.
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira
Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira grau superior
Calheta Roller Skate
Apresentação da quarta edição da prova contou com a presença de David Gomes.
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
IASAÚDE já contratualizou 56,8% do valor global destinado à expansão da REDE
Os 1.080 novos lugares da REDE estão distribuídos por Cuidados Continuados Integrados de Âmbito Geral e Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)
O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Dia Mundial da Atividade Física
6 de abril de 2025 - Save The Date!
Lei n.º 24/2025, de 12 de março
[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Cursos Profissionais - Ciclo Completo (2024-2027)
M2030-FSE+-02090500
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
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