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Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DRPPIL lança nova atualização do site com informações sobre o PRR 21-26A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) disponibiliza, desde o dia 18/02/2025, uma nova secção no seu site dedicada ao Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR 21-26). Esta atualização foca-se no investimento RE-C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM Cl-i05-RAM/2022, especificamente no sub-investimento C0I-i05.01 – Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE).
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho nomeação CCA_assinado2025
Nova composição CCADespacho n.º 1/2025 DRE - nova composição CCA
CCA/GSRITJCCA/GSRITJ
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira passou por São VicenteMais uma edição do Programa Regional de Educação e inclusão Financeira (PEIF), dinamizado pela Secretaria Regional de Inclusão Trabalho e Juventude, desta feita, realizou-se, na manhã desta quarta-feira, no auditório da Escola Agrícola da Madeira, mais uma acção no âmbito desta iniciativa levada a cabo pelos técnicos da Direcção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
5.889 juntas médicas realizadas em 2023No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
Tecnologia deve ser uma aliada no envelhecimento saudável“A inovação e a investigação interdisciplinar, com a intersecção da tecnologia, neurociência, capacitação e reabilitação, constituem oportunidades emergentes, com vista a encontrar soluções inovadoras para a inclusão das pessoas mais vulneráveis e para a promoção da qualidade de vida”, defendeu, hoje, a secretária regional de Inclusão e Juventude.
DRS lança campanha “Natal é semear Felicidade”A DRS convida toda a população a criar ambientes e adotar comportamentos promotores da saúde, com a convicção de que “Natal é semear Felicidade”!
CCA/GSRIC/2022/2024CCA/GSRIC/2022/2024
Portaria 637/2023Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR )A Secretaria Regional de Saúde e Protecção Civil reforça que a segurança e o socorro da população estão assegurados com muito rigor e competência pelos profissionais afectos à Protecção Civil.  
Albuquerque amanhã na entrega de certificados de qualificações a jovens e adultosFunchal Notícias - 25-05-2023
 Proteção Civil participa em formação na SuíçaA acção, que determinou um investimento de 38 500€, surge na sequência do compromisso e objetivo estratégico do SRPC, IP-RAM, em: promover a Região Autónoma da Madeira como uma referência nacional, em termos doutrinários, na área de combate a incêndios em túneis.
Albuquerque destaca contributo da família Freitas para a criação de uma restauração de excelênciaMiguel Albuquerque destacou hoje os vários investimentos de sucesso do casal Feliciano e Maria José Freitas no domínio da restauração, no concelho da Ponta do Sol, afirmando a sua convicção de que esse sucesso será agora repetido no Funchal, onde hoje foi aberto o restaurante Audax, na Rua Imperatriz D. Amélia.
Albuquerque quer continuar a dívida e a carga fiscal e apostar na diversificação da economia madeirenseO presidente do Governo Regional lembrou hoje as apostas do seu Executivo, durante a sessão solene dos 35 anos da Secção da Madeira no Tribunal de Contas, frisando a importância daquele órgão ter conhecimento das políticas seguidas pela Região e das suas apostas, até para melhor compreender quando for chegada a hora de avaliar.
Albuquerque vê o Tribunal de Contas como parceiro e não como obstáculoMiguel Albuquerque não vê o Tribunal de Contas (TdC) como um obstáculo, mas sim como um parceiro para a boa gestão dos dinheiros públicos. O presidente do Governo Regional faz ainda questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pela Secção Regional daquele órgão e de afirmar disponibilidade permanente para acatar as recomendações do TdC e para discutir as metodologias a adotar.
Guia de Arquitetura permite uma fruição diferente do patrimónioEduardo Jesus enaltece obra apresentada recentemente pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitetos
DespachoCCA-SRF
Ata n.2_2022 CCA biénio 2021-2022Definição dos critérios de ponderação curricular a aplicar nos casos de pedidos de avaliação por ponderação curricular, para o biénio 2021-2022.
Conselho Coordenador de AvaliaçãoCCA
Abastecimento por via marítima ao Porto Santo restabelecidoO navio “Rebecca S” já se encontra no Porto Santo. O porta-contentores, que partiu ao final da tarde de hoje do porto do Caniçal, onde deixou alguma carga e embarcou outras mercadorias para a “Ilha Dourada”, vai permitir regularizar, agora, os stocks de bens essenciais e perecíveis daquela ilha.
Projeto LIFE DUNAS(LIFE19 CCA/PT/001178)
Centro de Simulação forma profissionais de TurismoEsta acção decorreu no Centro de Simulação Clínica da Madeira para profissionais da área do turismo: guia intérprete, guia montanha, guia mar, motoristas e técnicos de turismo.
"Memorial do Convento", de José Saramago: História e FicçãoAbertura de inscrições para esta atividade formativa destinada a docentes dos grupos de recrutamento 300; 310; 320; 330 e 340.
Campeonato do mundo no Porto Santo “tem tudo para ser um grande sucesso”Convicção do secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cuna, na apresentação do Campeonato do Mundo de Fotografia e Vídeo Subaquático, evento que decorrerá entre 4 e 9 de outubro
Governo Regional apoia realização da curta-metragem “Farol”O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, recebeu o realizador madeirense Henrique Brazão que vai dirigir a curta-metragem de ficção “Farol”, a rodar integralmente na Madeira em agosto, com um elenco todo madeirense.
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