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Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
47 mil euros atribuídos a quatro instituições na área da SaúdeApoio a quatro instituições no âmbito da saúde mental e da doença autoimune, nomeadamente com a Casa de Saúde São João de Deus, a Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer – Delegação da Região Autónoma da Madeira, a Associação Para Pessoas com Autismo – “Os Grandes Azuis” e a Associação da Madeira de Esclerose Múltipla.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoResoluções n.º 842, 843 e 844.
Despacho 477/2024Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Contrato-Programa de Desenvolvimento DesportivoFoi publicada 1 Resolução no JORAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados no JORAM 21 Contratos-Programa.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 10 contratos - programa.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 10 Contratos - Programa no Jornal Oficial da RAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 10 contratos - programa.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 10 contratos no Jornal Oficial da RAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 10 contratos.
Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 10 contratos no JORAM.
Relatório +Ambiente Madeira: Ambiente e Ação Climática em números, edição de 2024Encontra-se disponível para consulta a edição de 2024 do relatório +Ambiente. 
Contratos-Programa de Desenvilvimento DesportivoForam publicados 25 contratos no Jornal Oficial da RAM.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicados no JORAM 9 contratos-programa.
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicados 7 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicados 8 alterações aos contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados 10 alterações aos contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicados 9 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados 10 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicados 20 contratos - programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicados 9 contratos - programa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicados 10 contratos - programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicadas 10 Resoluções em JORAM.
Portaria n.º 862/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
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