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DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Relatório de Atividades 2024
Instituto para Qualificação, IP-RAM
Autocuidado – Uma Ferramenta de Transformação Pessoal e Profissional
Atividade Formativa destinada a Psicólogos que exercem funções profissionais em contexto educativo.
9,4 Milhões investidos na melhoria dos Centros de Saúde da RAM
Somente em obras de reabilitação, adaptação, reparação e beneficiação em centros de saúde, desde 2019 foram investidos, por parte do Governo Regional, 9,4 M€.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Parlamento Jovem Regional
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Dia Mundial da Atividade Física
6 de abril de 2025 - Save The Date!
Plano de Atividades 2025
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Formação - Património Cultural Imaterial "Ver de perto para contar certo"
5.ª edição da formação de Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira, intitulada "Ver de perto para contar certo"
LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
| II Jornadas Técnico Pedagógicas - Inclusão em foco: desafios e práticas em contexto escolar
Este evento, que terá lugar nos dias 15 e 16 de maio, tem como propósito divulgar as boas práticas no âmbito do trabalho colaborativo e refletir sobre os desafios que a Educação Inclusiva coloca às comunidades educativas.
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HSPC – “Carnaval, diversão com saúde”
A DRS relembra que o Carnaval é um momento de diversão, mas os cuidados básicos de saúde podem fazer toda a diferença para que possam aproveitar este período de forma segura e saudável. Divirta-se, com responsabilidade!
O Golfe na Escola – uma abordagem inicial e inclusiva
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110 EE, 160, 260, 620, 700 EE e docentes do grupo de recrutamento 110 a lecionar expressão físico- motora e técnicos superiores.
EntreArte, uma entrada para a arte
Espaço artístico da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
Sarau de Abertura dos Desportos Gímnicos
Esta iniciativa da DSDE teve lugar no passado dia 25 de janeiro e contou com a participação de 63 alunos.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
CANOAGEM/SUP | contra-relógio e estafeta de mar
A atividade externa “Circuito de Canoagem de Mar e de estafeta de Stand up Paddle” teve lugar no dia 24 de janeiro, no Centro Náutico de São Lázaro.
Relatório de Atividades
2021
Lei Orgânica 1/2006
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Pretendo aumentar a minha escolaridade
Quero concluir o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano
Plano de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Ofício Circular N.º 002 de 9 de janeiro de 2025
Concurso Nutrichefe para Miúdos 2024-2025
Lei n.º 45-B/2024
Lei das Grandes Opções para 2024-2028
Plano de Atividades DRPPIL
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