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Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço
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Madeira distinguida pela Wanderlust Reader Travel Awards 2024O Destino Madeira ganhou a medalha de bronze (3.º lugar) na 23.ª edição dos Wanderlust Reader Travel Awards, da prestigiada publicação britânica Wanderlust Magazine, na categoria de “Most Desirable Island” da Europa, atrás de Malta e da Irlanda, que receberam as medalhas de ouro e prata, respetivamente.
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Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação EuropeiaA formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.
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9 de maioDia de celebrar a Europa!
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Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenáriosPor se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
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Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãosAssinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Resolução 1443/2023Dispensa de comparência ao serviço
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