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Consulta Pública da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille» para o Inventário Nacional do Património Cultural ImaterialNo âmbito do procedimento de registo da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille»
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
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Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Segurança dos veículos — procedimentos de ensaio para eCall (atualização). Período de consulta: 28.03.25 - 25.04.25Consulta Pública
Medidas relacionadas com pragas específicas dos vegetais. Período de consulta: 27.03.25 - 24.04.25 Consulta Pública
Segurança dos alimentos – regras aplicáveis aos produtos da pesca congelados em salmoura a bordo de navios. Período de consulta: 26.03.25 - 23.04.25Consulta Pública
Indicações geográficas de produtos artesanais e industriais — regras pormenorizadas. Período de consulta: 26.03.25 - 23.04.25Consulta Pública
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) — atualização do Regulamento Verificação e Acreditação (RAV) (2.º lote). Período de consulta: 25.03.25 - 22.04.25Consulta Pública
Estratégia Europeia para as Ciências da Vida. Consulta Pública: 20.03.25 - 17.04.25Consulta Pública
Tráfico de droga - controlo dos produtos químicos utilizados para produzir drogas ilegais (atualização da lista da UE). Período de consulta: 20.03.25 - 17.04.25Consulta Pública
Armazenamento de carbono — Contribuições dos produtores de petróleo e gás para o objetivo de armazenamento da UE para 2030. Período de consulta: 19.03.25 - 16.04.25Consulta Pública
X Série do Ponto e Vírgula n.º 6Educação, Ciência e Tecnologia
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Equivalência dos requisitos de países terceiros relativos a pragas das plantas - Citrus sinensis de Israel. Período de consulta: 07.03.25 - 04.04.25Consulta Pública
Veículos pesados — novos subgrupos de veículos para camiões combinados extra-pesados. Período de consulta: 07.03.25 - 04.04.25Consulta Pública
Agência Europeia dos Produtos Químicos — Ajustamento à inflação das taxas pelos serviços relacionados com produtos biocidas. Período de consulta: 06.03.25 - 03.04.25Consulta Pública
Transferências de resíduos — interoperabilidade dos sistemas de apresentação e intercâmbio eletrónicos de informações e documentos. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25Consulta Pública
Mecanismo Interligar a Europa 2021-2027 – avaliação intercalar. Período de consulta: 05.03.25 - 28.05.25 Consulta Pública
Garantir a qualidade dos dados dos ensaios de produtos químicos — diretivas relativas às boas práticas de laboratório (avaliação). Período de consulta: 14.03.25 - 06.06.25Consulta Pública
Estatísticas europeias — adaptação dos índices harmonizados ao período de referência comum do índice, que é o ano de 2025. Período de consulta: 14.03.25 - 11.04.25Consulta Pública
Requisitos de ecodesign para circuladores (revisão). Período de consulta: 14.03.25 - 11.04.25Consulta Pública
Descrição técnica de produtos importantes e críticos com elementos digitais. Período de consulta: 13.03.25 - 15.04.25Consulta Pública
Avaliação Intercalar da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (2024-2025). Período de consulta: 13.03.25 - 10.04.25Consulta Pública
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
VII Série do A TUA VEZ n.º 2A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orientações relativas às subvenções estrangeiras. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25Consulta Pública
Regulamento Antitortura da UE — alteração dos anexos II e III. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25Consulta Pública
Cadeias de valor mundiais — Especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados. Período de consulta: 04.03.25 - 01.04.25Consulta Pública
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