Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Saude
Saúde e Proteção Civil
TurismoCultura
Economia, Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura, Pescas e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Saude
Saúde e Proteção Civil
TurismoCultura
Economia, Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura, Pescas e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
Entrar
Facebook
Facebook
Linkedin
Linkedin
Youtube
Youtube
Instagram
Instagram
Pesquisar
CCP
Código dos Contratos Públicos
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 466/2020, de 27 de novembro - Define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados da Direção Regional de Educação
Define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados da Direção Regional de Educação
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
Resolução do Conselho do Governo 716/2020
Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
Despacho 306/2020
Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAPMA
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Despacho 256/2020
Despacho 256/2020
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
DRT - Turismo
Orgânica da Direção Regional do Turismo
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
DRM
Orgânica da Direção Regional do Mar
DRAS
Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
DRJ
Orgânica da Direção Regional de Juventude
SRA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
DL 170/2019
Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
DL 114/2019
Regime da carreira especial de fiscalização
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Estatuto
Político-Administrativo
Orçamento
Região
Governo
Política
político
Ministra
Ativo
2016
RAM
Ver
SRF
proximidade
Regional
Estatuto Político-Administrativo
Idade
Serviços
Serviço
SRS
têm
Administrativo
REGIO
STA
SRA
organismos
IMI
TAT
SER
está
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais