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Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Associação Desportiva e Recreativa de Água de PenaComemoração do 27.º aniversário da coletividade contou com a presença de Juan Gonçalves.
Centro de Saúde de Machico conta com viatura para transportes de doentes não urgentesA carrinha de 9 lugares está destacada para esta Unidade de Saúde, desde o dia 2 de dezembro, para responder a estas necessidades de transporte todos os dias úteis, das 08h00 às 22h00. Nesta viatura é possível assegurar o transporte de doentes não urgentes sentados e com mobilidade reduzida.
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
26.º Aniversário da Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena Evento comemorativo.
Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023Evento da autoria da Associação Recreativa e Cultural dos Amigos de Carros de Pau de Água de Pena.
Agradecimento | Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023Homenagem à Direção Regional de Desporto.
Procedimento Concursal Assistente OperacionalProcedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
DLR 37/2023/MCarreira especial dos tripulantes de ambulância de transporte não urgente
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Ofício Circular n.º 9/2023Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Dirigentes da Saúde apresentam cumprimentos no Hospital dos MarmeleirosOs dirigentes agradeceram, todo o empenho e dedicação dos profissionais e desejaram um próspero Ano Novo.
Albuquerque visitou Centro Paroquial de Santo AntónioO presidente do Governo Regional visitou hoje o Centro Social e Paroquial de Santo António. Miguel Albuquerque participou no convívio de Natal daquele organismo, onde estiveram utentes e colaboradores do Centro.
Albuquerque destaca trabalho do Centro Paroquial de São BentoO presidente do Governo Regional visitou hoje mais uma Instituição Particular de Solidariedade Social: o Centro Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava. Miguel Albuquerque fez questão de ir agradecer a colaboração daquela IPSS na resposta a diversas valências sociais, salientando valores muito presentes nesta quadra natalícia, como a fraternidade, o apoio aos que mais necessitam
Albuquerque recebeu entidadesCumprimentos de Natal tiveram lugar na Quinta Vigia
Albuquerque recebeu vereação CM FunchalComitiva liderada por Pedro Calado apresentou cumprimentos de Natal ao Presidente do Governo Regional.
Comunicado: Ambulâncias e atividade do Transportes Não Urgentes dos doentesO SESARAM não realiza transportes de doentes em ambulância de socorro nem tem atividade de transporte urgente/emergente.
“A consulta de cessação tabágica do Centro de Saúde do Bom Jesus permitiu aumentar a taxa de sucesso de 60% para 84%”O tabagismo constitui a principal causa de morte evitável e um dos principais problemas de saúde pública. A iniciativa decorreu no âmbito do Dia Mundial do Não Fumador e teve como objetivo reconhecer o esforço dos utentes ex-fumadores, consciencializar para os efeitos nocivos do tabaco, bem como os riscos para os fumadores passivos.
Comunicado: Transporte Não Urgente de DoentesEsclarecimento sobre a atividade do Transportes Não Urgentes dos Utente
Teófilo Cunha marca presença nas comemorações dos 500 anos da Circum-Navegação de Fernão de MagalhãesNa passada sexta-feira, 23 de setembro, o Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a convite da Assembleia Legislativa da Madeira, na pessoa do Senhor Presidente da Assembleia Regional da Madeira, José Manuel Rodrigues, discursou na cerimónia de encerramento do evento alusivo aos 500 anos da Primeira Circum-Navegação.
V Centenário da Circum-navegação de Fernão de MagalhãesA jornada marítima de Fernão de Magalhães, desenvolvida entre 1519 e 1522, constitui uma referência na História da Humanidade, podendo ser considerada como percursora do processo de globalização vivenciado desde o século XX.
Ofício Circular n.º 4/2022Balanço Social 2021
Programa radiofónico: Campanha "Não te deixes enrolar"No dia 10 de fevereiro, o tema a abordar na RDP-Madeira será a Campanha de Prevenção do Consumo de Cannabis "Não te deixes Enrolar", com a participação do Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo e Diretor da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da DRS.
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