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Programa do XV Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
OPRAM 2022Votação
Orçamento com ProximidadeSessões de apresentação do Orçamento Regional
STEE - Programa de Apoio à FamíliaO Serviço Técnico de Educação Especial, durante o período de interrupção letiva da Páscoa, desenvolve o Programa de apoio à Família, com atividades diárias para os seus alunos, de forma a que os Encarregados de Educação possam continuar a trabalhar.
Instituto para a Qualificação estará de 'portas abertas' a 8 e 9 de MaioIQ, IP-RAM
EDITAL n.º 19/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali de Santana”
Pedro Ramos participou no lançamento do livro "Em Pousio: Viver e morrer na era romântica""Em Pousio: Viver e morrer na era romântica", da autoria de José Velosa.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abrilDireção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
EDITAL n.º 18/2025Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
SESARAM representado em congressos internacionais16.º Congresso da Sociedade Europeia de Ginecologia e EUROGIN – congresso internacional sobre o HPV
Pedro Ramos apresentou balanço e desafios para o futuro da Saúde na RAMEm relação ao futuro, Pedro Ramos salientou que os sistemas de saúde devem ser cada vez mais eficazes, eficientes, produtivos, promotores, protetores, preventivos, preditivos e personalizados, com uma medicina digital a desempenhar um papel crescente. “A medicina do futuro é digital, para ser mais segura tem de assentar numa literacia forte, robustecida, de fácil acesso para todos e equitativa”.
Curso de Formação: Plano Individual de Transição promotor da Qualidade de VidaO Curso destina-se a professores do 3.º Ciclo, Ensino Secundário e Educação Especial, preferencialmente, que prestem apoio a alunos com PIT.
Consulta Pública da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille» para o Inventário Nacional do Património Cultural ImaterialNo âmbito do procedimento de registo da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille»
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
EDITAL n.º 17/2025Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
“A construção de uma Região 4’S tem sido o rumo, o objetivo e o compromisso de TODOS nós"O congresso teve como objetivo disseminar conhecimentos na área da segurança, medicina e primeiros socorros em locais remotos.
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Relatório de Atividades 2024Instituto para Qualificação, IP-RAM
Dia Mundial da Saúde 2025 – Inícios Saudáveis, Esperança para o Futuro Neste âmbito, assume grande destaque a conferência “A Visão da RAM: Região Saudável, Segura, Sustentável e Inovadora”, proferida pelo Dr. Pedro Ramos, Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil.
PRINT | Programa de Inovação e Transformação SocialProjetos de empreendedorismo social
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Instrumentos de GestãoInstrumentos de Gestão
Nova APP IASAÚDE vai simplificar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúdeA APP IASAÚDE já está disponível e tem como objetivo simplificar e desmaterializar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúde, proporcionando maior comodidade e agilidade aos utentes da Região Autónoma da Madeira.
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