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Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Organismos e Serviços Tutelados
Secretaria Regional da SaúdeOrganismos e Serviços Tutelados
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Cerimónia de Entrega de Certificados no Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP)20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Balcão de Inclusão Nº 12Horários de Funcionamentos e Serviços
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
"Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção da Via Rápida entre a Ribeira Brava e Machico Sul, da Rede Viária Regional da Região Autónoma da Madeira"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2024-DRE) - ALTERAÇÃO
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 4.ª Secção. 2024/2026"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2024-DRE)
Aquisição de Serviços de "Revisão de Diversos Projetos de Execução - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2024-DRE)
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - Porto Santo - 2025/2027"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2024-DRE)
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Aquisição de Serviços "Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional 2024/2026. Serviços Auxiliares de Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2024-DRE)
Pedro Ramos elogia a evolução e diferenciação do Serviço Social na SaúdeSegundo Pedro Ramos, o futuro da Saúde na RAM deve considerar a formação e capacitação dos profissionais nas várias áreas e, também, ambientes de trabalho saudáveis e atrativos para que os profissionais se sintam bem e motivados para trabalhar na Saúde. 
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 2.ª e 3.ª Secção - 2024/2026"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2024-DRE)
Despacho 477/2024Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019Sentenças
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