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EDITAL n.º 18/2025
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
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ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO FAIAL – SANTANA 2022”
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ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO DA ESTRADA REGIONAL 105 NA FREGUESIA DA SERRA DE ÁGUA
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Encerramento de Troço da ER 116 - Túneis da Levada do Cavalo, Acesso ao Porto do Funchal
Resolução do Conselho do Governo 716/2020
Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
COVID-19 - Desconfinamento
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EDITAL n.º 63/2019
Condicionamento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 55/2019
Encerramento de Trânsito na ER 116
Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro-Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
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EDITAL N.º 29/2019
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “ZOOM IGEST RALI DO FAIAL 2019”
EDITAL N.º 28/2019
ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
EDITAL n.º 13/2019
Encerramento da ER 110 – Sítio do Massapez – Porto da Cruz
EDITAL n.º 12/2019
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela Realização do XIII Rali Município de São Vicente 2019
EDITAL n.º 11/2019
Encerramento de Trânsito na ER 211 – Freguesia da Ponta Delgada, Concelho de São Vicente
EDITAL n.º 09/2019
Encerramento da E.R. 206 entre o Caminho da Faia e o Largo da Cerca
EDITAL n.º 10/2019
Encerramento da E.R. 231 entre a Rua do Damasqueiro e a Rua Capitão Armando Pinto Correia
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