Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Saude
Saúde e Proteção Civil
TurismoCultura
Economia, Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura, Pescas e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Saude
Saúde e Proteção Civil
TurismoCultura
Economia, Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura, Pescas e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
Entrar
Facebook
Facebook
Linkedin
Linkedin
Youtube
Youtube
Instagram
Instagram
Pesquisar
Orçamento com Proximidade
Sessões de apresentação do Orçamento Regional
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Consulta Pública da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille» para o Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
No âmbito do procedimento de registo da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille»
EDITAL n.º 17/2025
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
PRINT | Programa de Inovação e Transformação Social
Projetos de empreendedorismo social
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Relatório de Atividades 2024
Instituto para Qualificação, IP-RAM
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Autocuidado – Uma Ferramenta de Transformação Pessoal e Profissional
Atividade Formativa destinada a Psicólogos que exercem funções profissionais em contexto educativo.
EDITAL n.º 16/2025
Encerramento de trânsito no Viaduto da Terça (VR1), em Machico
Estágios de Verão
Programa para estudantes universitários
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira grau superior
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
EDITAL n.º 15/2025
Encerramento da ER 229, entre a rotunda da ER 101 (VE3) e a rotunda do Túnel da Variante da Ribeira Brava
Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)
O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
Ofício Circular N.º 036 de 17 de março de 2025
Finais Regionais da Taça Escolar da Educação Rodoviária e da Prova de Orientação Rodoviária: Dia 9 de maio (10h00-13h00)
X Série do Ponto e Vírgula n.º 6
Educação, Ciência e Tecnologia
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Parlamento Jovem Regional
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
EDITAL n.º 14/2025
Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA”
A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA” que decorreu no dia 14 de março no Auditório do Museu da Casa da Luz.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Estatuto
Político-Administrativo
Orçamento
Região
Governo
Política
político
Ministra
Ativo
2016
RAM
Ver
SRF
proximidade
Regional
Estatuto Político-Administrativo
Idade
Serviços
Serviço
SRS
têm
Administrativo
REGIO
STA
SRA
organismos
IMI
TAT
SER
está
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais