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Sessões nas Escolas 2024/2025Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Cursos SuperioresInforme-se sobre os cursos, as suas saídas, os seus planos de estudos. Conheça-os ao pormenor. Assim, a sua escolha será mais acertada.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Formação em Educação Ambiental reúne profissionais de educação no âmbito da Acreditação Erasmus+ da Direção Regional de Educação em AmesterdãoA terceira mobilidade internacional da Acreditação Erasmus+, realizada em Amesterdão, contou com a participação de profissionais de educação numa formação focada em estratégias sustentáveis no ensino e aprendizagem.
Estudo: Sucesso académico dos alunos estrangeirosEstudo que apresenta os principais resultados da caracterização e análise do sucesso escolar dos alunos estrangeiros que frequentaram o ensino regular (1.º, 2.º, 3.º ciclos e secundário exceto cursos tecnológicos) ou cursos profissionais na Região Autónoma da Madeira (RAM) desde 2013/2014 até 2022/2023.
Ana Sousa elogia dinamismo das universidades seniores já com meio milhar de alunos“Estamos conscientes que as Universidades Seniores, enquanto polos de ensino, de pesquisa e de aprendizagem, são molas impulsionadoras para o enriquecimento intelectual e cultural, para melhoria das relações interpessoais e para o incremento da autoestima e autonomia”, afirmou, esta manhã, em Câmara de Lobos, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Dia Nacional do Estudante - inquérito “Estudantes à Entrada do Ensino Secundário” no ano letivo 2022/2023O Dia Nacional do Estudante comemora-se anualmente no dia 24 de março.
Ofício Circular N.º 037 de 20 de março de 2025Sessões de Esclarecimento - DGE - "Conclusão do Ensino Secundário"
Saúde divulga “Summer Medical School: Lifestyle”Ao longo de uma semana, cinco jovens madeirenses dos 15 aos 18 anos que estejam a frequentar o ensino secundário na RAM vão ter a oportunidade de participar neste campo de férias e imergir em estilos de vida saudáveis, através de um programa focado em estratégias de lifestyle, com o objetivo de capacitar, ensinar e educar na promoção da saúde e prevenção da doença.
Secretária de Inclusão destaca a importância do Parlamento dos Jovens‘Novas Tecnologias Oportunidades e Desafios para os Jovens’. O tema animou, esta manhã, o debate e as intervenções dos estudantes de 12 escolas do Ensino Secundário, no âmbito do programa ‘Parlamento dos Jovens’ para o Ensino Secundário, que contou com a presença da presença secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)Projeto promovido pela Assembleia da República (AR) em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria n.º 116/2025/1, de 17 de marçoIdentifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março-Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundárioPortaria n.º 86/2025/1, de 6 de março-Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Exames Nacionais 2025Inscrições e datas de realização
DSDE promove atividades nas modalidades de Andebol e Voleibol no 1.º ciclo.O mês de fevereiro foi rico em atividades destinadas aos alunos do 1.º ciclo dos diversos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma da Madeira.
Oferta de emprego700.EE - 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário - Ensino Especial - 1 vaga (Substituição temporária)
TEACH - Teaching English with Advanced Creative HelpCurso de Formação destinado aos docentes a lecionar Inglês na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Concurso de Fotografia Digital 2024-2025 | Paisagens da Madeira | A Floresta LaurissilvaDirigido às escolas do 3.º ciclo e do ensino secundário da Região detentoras de um Clube Europeu, de um Clube de Fotografia ou de outros projetos que disseminem as temáticas europeias.
Concurso de Fotografia Digital 2024-2025 | Paisagens da Madeira | A Floresta LaurissilvaDirigido às escolas do 3.º ciclo e do ensino secundário da Região detentoras de um Clube Europeu, de um Clube de Fotografia ou de outros projetos que disseminem as temáticas europeias.
Ensino Particula (CNEF) e a FENPROF - (PROC.º 11- A)Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMAOrganização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMA-O diretor da inspeção e a sua equipa deslocaram-se hoje à EBSPMA onde apresentaram esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores
Concurso Todos Podem Ler 2025 Esta iniciativa destina-se às comunidades educativas dos estabelecimentos de ensino aderentes ao projeto.
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Ofício Circular N.º 021 de 10 de fevereiro de 2025Inquérito de aferição de maturidade de cibersegurança aos colaboradores de todos os Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAM.
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Decreto-Lei n.º 8/2025, de 11 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino domésticoDL n.º 8/2025, de 11/02-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
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