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Estado de EmergênciaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Agradecimento | Associação de Ciclismo da MadeiraDireção Regional recebeu distinção pelo apoio prestado à ACM.
Chamada 1: Empoderar a sociedade civil para promover o Estado de Direito, a democracia participativa, a boa governação, e defender o espaço cívico e a liberdade de imprensa. Data limite: 12.06.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Prémio de Liderança Científica para uma mulher residente num Estado-Membro da UE ou num país associado ao programa Horizonte Europa. Data limite: 01.04.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Prémio de Liderança Científica para um homem residente num Estado-Membro da UE ou num país associado ao programa Horizonte Europa. Data limite: 01.04.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
IASAÚDE visitou Atalaia Living CareDurante a visita, foi destacado o financiamento de 5,3 milhões de euros destinado à rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM em 2024. Atualmente, a REDE é composta por sete prestadores, que disponibilizam um total de 399 camas.
Alteração da PortariaTabela de preços dos serviços prestados pela empresa denominada CARAM
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
Digitalização é a grande oportunidade que se abre às regiões ultraperiféricasO presidente do Governo Regional defendeu hoje que a digitalização é a grande oportunidade que se abre às regiões ultraperiféricas, uma vez que as coloca perante os mercados mundiais em igualdade de circunstâncias e concorrenciais. Um caminho que, insta, a Europa tem também de percorrer, até para diminuir o fosso, que vem crescendo de ano para ano, para os Estados Unidos.
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) - Execução do financiamento da UE com os Estados-Membros e as regiões. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública
Mercados financeiros – taxas de supervisão para os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
Mercados de valores mobiliários da UE - regras processuais para o exercício dos poderes conferidos à ESMA no que respeita os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 06.02.25 - 06.03.25Consulta Pública
Proteção Civil apoia Bombeiros a implementar novo modelo de financiamentoCom esta iniciativa, a Proteção Civil reforça o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos atribuídos às AHB da Região Autónoma da Madeira, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Miguel Albuquerque quer continuar a apoiar as empresas madeirensesMiguel Albuquerque diz que as visitas que vem realizando, desde há anos, às empresas da Madeira, em todos os concelhos, permitem aferir do bom estado da Economia da Região e do seu tecido empresarial, um sinal que resulta, também, dos apoios dados às empresas por parte do Governo Regional.
Testemunho Maria da Luz FontesMaria da Luz Fontes é cuidadora do marido e deixa o seu testemunho em relação aos cuidados prestados no Serviço regional de Saúde.
Estado da Educação 2023Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
O Estado da Educação 2023A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2023, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Convite para Prestadores de Serviços: Inscrição no Registo de Prestadores do Projeto SKIFT para a Economia Social. Data limite: 29.06.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Inovação e Sistemas de InformaçãoFomentar a inovação e transição digital na Administração Pública da Região Autónoma da Madeira, modernizando-a, incrementando a qualidade dos serviços prestados e tornando-a mais eficiente.
Convite para Prestadores de Serviços: Inscrição no Registo de Prestadores do Projeto SKIFT para a Economia Social. Data limite: 29.06.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Madeira celebra os 25 anos da Laurissilva como património da UNESCOA Laurissilva, considerada uma relíquia ecológica e biológica, encontra-se em bom estado de conservação, de acordo com os últimos reportes para a Rede Natura, assim como os efetuados pela IUCN - da União Internacional para a Conservação da Natureza - resultado de intervenções que visaram controlar espécies invasoras e reduzir o risco de incêndios.
Rastreio da Retinopatia Diabética já permitiu rastrear mais de 4600 utentesA deteção precoce, aliada a hábitos de vida saudáveis, é um pilar fundamental para a melhoria do estado de saúde.
“A inovação e a transformação digital são os fatores chave para a nova direção do Sistema de Saúde da Madeira”“O futuro da Saúde na Madeira estará assente numa maior humanização, excelência dos serviços prestados e numa melhor governança clínica”, finalizou.
Passaporte digital do produto — Regras aplicáveis aos prestadores de serviços. Período do consulta: 12.11.24 - 10.12.24Consulta Pública
Hora da Saúde e Proteção Civil - Dia Mundial da DPOC – Conheça a sua função pulmonarA Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica é muitas vezes desvalorizada e confundida com um estado natural de envelhecimento.
Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
Maior segurança garante melhor serviço públicoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão de abertura da conferência: “Na pele do dirigente – Cibersegurança e Gestão de Risco na Administração Pública”, que quanto mais e melhor segurança, melhor é a prestação do serviço público que é prestado à população.
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