Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Saude
Saúde e Proteção Civil
TurismoCultura
Economia, Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura, Pescas e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Saude
Saúde e Proteção Civil
TurismoCultura
Economia, Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura, Pescas e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
Entrar
Facebook
Facebook
Linkedin
Linkedin
Youtube
Youtube
Instagram
Instagram
Pesquisar
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos profissionais, 2022/23
Direção Geral da Educação e da Ciência
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024
Direção-Geral da Política de Justiça
Demografia Desportiva Federada da RAM 2022/2023
Demografia Desportiva Federada 2022/2023, encontra-se disponível para consulta.
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
DRAJ
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022
Sentenças
Arbitragem Diversos 2022
Sentenças
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Estatística Mapa Mod. 322 de 2023
Direção-Geral da Política de Justiça
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
PISA 2022 Results (Volume III) Creative Minds, Creative Schools
"The OECD Programme for International Student Assessment (PISA) examines what students around the world know and can do. This volume – Volume III, Creative Minds, Creative Schools – is one of five volumes presenting the results of the eighth round of the PISA assessment.(...)"
Divisão de Formação Contínua | DSIFIE 2023
O que dizem os números?
| Divisão de Formação Contínua | DSIFIE 2023
Divisão de Formação Contínua | DSIFIE 2023: o que dizem os números?
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2024/2025
Mapas com a oferta educativa / formativa
Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuais
Direção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.
Pág. 1 de 17
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Estatuto
Político-Administrativo
Orçamento
Região
Governo
Política
político
Ministra
Ativo
2016
RAM
Ver
SRF
proximidade
Regional
Estatuto Político-Administrativo
Idade
Serviços
Serviço
SRS
têm
Administrativo
REGIO
STA
SRA
organismos
IMI
TAT
SER
está
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais