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Programa do XV Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
OPRAM 2022Votação
Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
“A construção de uma Região 4’S tem sido o rumo, o objetivo e o compromisso de TODOS nós"O congresso teve como objetivo disseminar conhecimentos na área da segurança, medicina e primeiros socorros em locais remotos.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Dia Mundial da Saúde 2025 – Inícios Saudáveis, Esperança para o Futuro Neste âmbito, assume grande destaque a conferência “A Visão da RAM: Região Saudável, Segura, Sustentável e Inovadora”, proferida pelo Dr. Pedro Ramos, Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil.
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Nova APP IASAÚDE vai simplificar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúdeA APP IASAÚDE já está disponível e tem como objetivo simplificar e desmaterializar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúde, proporcionando maior comodidade e agilidade aos utentes da Região Autónoma da Madeira.
Linguagem Programação em PythonPrograma Jovem + Digital
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
Pedro Ramos destaca investimentos na área da Proteção CivilNa ocasião, o governante sublinhou que este Seminário está alinhado com o objetivo do 3º ciclo da proteção civil da RAM: “o ciclo da inovação, modernização e da continua capacitação dos nossos profissionais”.
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Estudo sobre a Segurança do Doente no Sistema de SaúdeUm diagnóstico essencial para um futuro com cuidados de saúde mais seguros.
Pedro Ramos congratula trabalho realizado pela equipa de neurorradiologiaEm 2024, o Serviço de Neurorradiologia realizou cerca de 23 mil exames (tomografias computorizadas e ressonâncias magnéticas) e 214 intervenções vasculares diagnósticas e terapêuticas.
Circular Informativa S648/2025Programa Televisivo Madeira Viva - 26 de março de 2025
Estágios de VerãoPrograma para estudantes universitários
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira grau superior
9,4 Milhões investidos na melhoria dos Centros de Saúde da RAMSomente em obras de reabilitação, adaptação, reparação e beneficiação em centros de saúde, desde 2019 foram investidos, por parte do Governo Regional, 9,4 M€.
IASAÚDE já contratualizou 56,8% do valor global destinado à expansão da REDEOs 1.080 novos lugares da REDE estão distribuídos por Cuidados Continuados Integrados de Âmbito Geral e Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
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