Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Mapa de PessoalIQ, IP-RAM
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Mapa de Pessoal da Direção Regional da SaúdeMapa
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Mapa de Pessoal - dezembro 2024Direção Regional da Cultura
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Mapa de Pessoal da DRAEAprovado a 28 de outubro de 2024
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Oferta de Emprego - Grupo 550 - Informática - 1 vaga - ENCERRADOEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Oferta de Emprego - Grupo 530 - Educação Tecnológica (Mecânica) - 1 vaga - ENCERRADOEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Oferta de Emprego - Grupo 540 - Eletrotecnia - 1 vaga - ENCERRADOEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesSecretária Pessoal do Gabinete do Secretario Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Celissia Dolores Ornelas TeixeiraSecretária Pessoal do Gabinete do Secretario Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2024Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares DirigentesAcórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Mapa de Pessoal da DRAP 2024Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para o ano de 2024
Pág. 1 de 18
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.