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Governo Mais PróximoNesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Organismos e Serviços Tutelados
Secretaria Regional da SaúdeOrganismos e Serviços Tutelados
Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Calheta Roller SkateDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva marcou presença na cerimónia de encerramento e de entrega de prémios.
Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região MadeiraPara estudantes colocados em cursos de engenharia
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira grau superior
Listas Ordenadas de Classificação para o Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
Calheta Roller SkateApresentação da quarta edição da prova contou com a presença de David Gomes.
Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
IASAÚDE já contratualizou 56,8% do valor global destinado à expansão da REDEOs 1.080 novos lugares da REDE estão distribuídos por Cuidados Continuados Integrados de Âmbito Geral e Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Prestação de Contas de 2023Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Dia Mundial da Atividade Física6 de abril de 2025 - Save The Date!
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Cursos Profissionais - Ciclo Completo (2024-2027)M2030-FSE+-02090500
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
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