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CCPCódigo dos Contratos Públicos
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Ana Clara Silva marca presença no lançamento do livro “Meninos de Ontem- Rostos e Memórias”O grupo Serlima, numa ação de responsabilidade social, assumiu a coordenação deste livro para apoiar o Centro Social e Paroquial de Santo António.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Governo Regional dá as boas-vindas aos 80 novos médicos que iniciam a sua formação no SESARAMO Governo Regional dá as boas-vindas aos 80 novos médicos que iniciam a sua formação no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Pedro Ramos dá as boas-vindas aos 80 novos médicos que iniciam a sua formação no SESARAMPedro Ramos considera que o novo Hospital Central e Universitário da Madeira será um atrativo para os jovens médicos “estes médicos têm uma vantagem quando terminarem a sua especialidade vão poder entrar no novo Hospital Central e Universitário da Madeira”, disse, desafiando-os a se preparar cada vez mais e melhor para oferecer uma resposta de excelência às necessidades dos utentes, em consonância com as práticas do hospital do futuro.
Testemunho Filipa Escórcio Silva, médica interna de CardiologiaFilipa Escórcio Silva escolheu a área da Cardiologia devido à proximidade com o utente. A Região captou o seu interesse pelos serviços apresentados e por acreditar que a formação será enriquecedora.
Testemunho Lara Sá, médica interna de Cirurgia GeralLara Sá ganhou um gosto especial pela Cirurgia Geral depois de conhecer o serviço aqui na Região. No passado mês de novembro, nas instalações do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), a jovem escolheu a Cirurgia Geral como primeira opção.
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Aviso n.º 519/2024Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Verónica Silva Teixeira, da carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Madeira celebra os 25 anos da Laurissilva como património da UNESCOA Laurissilva, considerada uma relíquia ecológica e biológica, encontra-se em bom estado de conservação, de acordo com os últimos reportes para a Rede Natura, assim como os efetuados pela IUCN - da União Internacional para a Conservação da Natureza - resultado de intervenções que visaram controlar espécies invasoras e reduzir o risco de incêndios.
Laurissilva: uma floresta que une os madeirenses«A floresta de hoje é fruto de séculos de interação entre o homem e a natureza, um equilíbrio que continua a evoluir com a nossa determinação em garantir um futuro sustentável».
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoCondições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
47 mil euros atribuídos a quatro instituições na área da SaúdeApoio a quatro instituições no âmbito da saúde mental e da doença autoimune, nomeadamente com a Casa de Saúde São João de Deus, a Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer – Delegação da Região Autónoma da Madeira, a Associação Para Pessoas com Autismo – “Os Grandes Azuis” e a Associação da Madeira de Esclerose Múltipla.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Recrutamento de Formadores ExternosRecrutamento de Formadores Externos
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