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Programa do XV Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
OPRAM 2021 - Associação do Porto da Cruz Trail Team
David Gomes entregou duas carrinhas à coletividade natural de Machico.
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
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Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
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Cerimónia de entrega de louvores relativa à época desportiva 2023/2024
Evento decorreu na Quinta Magnólia, no passado dia 24 de setembro.
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M, de 25 de setembro-Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
Melhores condições de sucesso
Obras no próximo ano e meio vão mudar face da “Levada”. Investimento do Governo Regional é de 6 milhões de euros.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024
Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Resolução 550/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira (julho de 2024)
Decreto Regulamentar Regional n.o 13/2024/M, de 12 de julho, da Presidência do Governo Regional
SRS
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
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Presidência do Governo Regional da Madeira
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Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
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