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XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Benefícios
Ano 2024
6.328 madeirenses submetidos a juntas médicas da ADSE em 2024
Além disso, as estatísticas revelam que 72% dos utentes que recorreram às Juntas Médicas da ADSE são mulheres. Quanto à natureza das avaliações, mais de 85% correspondem a reavaliações médicas, enquanto o restante diz respeito a primeiras avaliações.
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatórian(PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024
Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira (julho de 2024)
Decreto Regulamentar Regional n.o 13/2024/M, de 12 de julho, da Presidência do Governo Regional
5.889 juntas médicas realizadas em 2023
No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
Cursos de Aprendizagem
Gestão e Funcionamento
Benefícios
Ano 2023
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Mais de 5 mil Juntas Médicas da ADSE-RAM em 2022
No ano de 2022 foram realizadas mais de 5 mil Juntas Médicas da ADSE, na Região Autónoma da Madeira, representando um aumento de mais 40% comparativamente ao ano de 2020.
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023
Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Benefícios
Ano 2022
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAM
IQ, IP-RAM
MODELO GLOBAL DE DADOS
Clique no documento anexo para visualizar o Esquema do MODELO GLOBAL DE DADOS da Direção Regional para as Politicas Publicas Integradas e Longevidade
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
No âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Ações Capacitar
Condições de Funcionamento
Quadro de Referência da Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade
Apresentamos no Esquema em anexo o Quadro de Referência que abrange os níveis estratégico, tático e operacional da Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade (EREL)
Portaria n.º 304/2022
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 533/2021, de 31 de agosto, que define o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde do ACES, que têm aquela unidade funcional de prestação de cuidados de saúde, de forma a contribuir para uma maior eficiência e melhoria da qualidade da prestação dos cuidados de saúde primários
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Relatório-Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
COVID-19: Esquemas vacinais recomendados
Adaptação / Norma no 002/2021 de 30/01/2021 atualizada 11/01/2022
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Visconde Cacongo
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 24 de fevereiro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Visconde Cacongo, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche de Santa Cruz
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 10 de fevereiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche de Santa Cruz, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
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