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DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Direção Regional de Educação promove intercâmbio Erasmus+ para partilha de boas práticas pedagógicas
A Direção Regional de Educação promoveu um intercâmbio Erasmus+ entre a Escola Bartolomeu Perestrelo e o Centro de Educación Infantil y Primaria Cristóbal Colón, fomentando a partilha de experiências entre alunos e docentes.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
INFORMAÇÃO | DRPPIL e os Insights do Relatório de Saúde Europeu 2024 da OMS
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) acompanha os principais relatórios internacionais para fundamentar a definição de políticas públicas eficazes, promovendo sistemas de saúde mais resilientes e equitativos.
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
| Encontro Regional de Clubes Europeus - ERCE
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, promove o Encontro Regional de Clubes Europeus.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Balanço Social 2023
Consulte em anexo o Balanço Social da DRPPIL referente ao ano 2023.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Nurturing Social and Emotional Learning Across the Globe-Findings from the OECD Survey on Social and Emotional Skills 2023
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Pedro Ramos elogia a evolução e diferenciação do Serviço Social na Saúde
Segundo Pedro Ramos, o futuro da Saúde na RAM deve considerar a formação e capacitação dos profissionais nas várias áreas e, também, ambientes de trabalho saudáveis e atrativos para que os profissionais se sintam bem e motivados para trabalhar na Saúde.
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Clube Europeu EPFF
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
7.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Verão cá Dentro dedicada ao Dia Europeu da Psicomotricidade
19 de setembro – Dia Europeu da Psicomotricidade
Associação Causa Social assinala o seu 15.º aniversário
A Diretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, Ana Clara Silva, participou na celebração dos 15 anos da Causa Social, realizada no dia 9 de setembro, a qual reuniu diversas entidades regionais
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025
M2030-FSE+-01165400
ECoS – Early Coding in Schools
A Direção Regional de Educação, em conjunto com os seus parceiros da União Europeia, iniciou os trabalhos para o desenvolvimento de um novo projeto internacional
Despacho de Nomeação de Sara Patrícia dos Santos Moura
Técnico Especialista do Gabinete, na área da Comunicação Social.
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2024
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular
Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa chega a 24 Agentes de Proteção Civil
A formação implementada foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através da Divisão de Formação, acreditada pelo INEM e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu através do Programa MADEIRA 20-30.
Proteção Civil implementa, pela primeira vez, o curso de Condução Fora de Estrada para Veículos Ligeiros
Esta formação decorreu entre os dias 17 e 20 de junho, para 12 operacionais da Companhia de Bombeiros Sapadores de Santa Cruz. A formação implementada foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através da Divisão de Formação, acreditada pela ENB e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu através do Programa MADEIRA 20-30.
Encontro Regional de Clubes Europeus 2023/24
SRE promoveu Encontro Regional de Clubes Europeus
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