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Despacho n.º 25/SRAPA/2025
Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2025 (inclusive).
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Instrumentos de Gestão
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Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
A Gestão de Recursos Humanos, Recrutamento e Contratação Pública da DRI em alguns dados estatísticos
Técnico/a de Apoio à Gestão
Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA)
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030
Autoridade de Gestão do Madeira 2030
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Prestação de Contas de 2023
Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Gestão Emocional na Escola e na Vida - nível inicial
Oficina de Formação destinada a todos os docentes
Programa SER
Ação de formação destinada aos coordenadores do Serviço de Inclusão Social e do Serviço de Gestão Social
2025/01/31 ‒ Despacho n.º 2/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao ciclo avaliativo de 2025 ]
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2023
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2023
Aviso n.º 553/2024
GSRITJ - Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
1.ª Reunião de parceiros do Projeto INTERREG MAC CIRCULAROCEAN
Ilha de Tenerife, 23 e 24 de janeiro de 2025
Gestão Emocional na Escola e na Vida- Nível inicial
Oficina de Formação destinada a todos os docentes
Proteção Civil apoia Bombeiros a implementar novo modelo de financiamento
Com esta iniciativa, a Proteção Civil reforça o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos atribuídos às AHB da Região Autónoma da Madeira, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Despacho N.º 1/2025/SIADAP
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Presidente da Proteção Civil da Madeira distinguido com Medalha de Mérito de Proteção e Socorro
“Dotado de uma excecional capacidade de liderança, sustentada num quadro de valores que prioriza a lealdade e o compromisso, foi de forma rigorosa e perseverante que desempenhou diversas funções nos diferentes níveis do sistema de proteção civil, tendo a sua visão sido decisiva para o sucesso de importantes operações e projetos, bem patente no desenvolvimento do Sistema de Gestão de Operações, na organização das Salas de Operações e Comunicações, na arquitetura e edificação de estruturas municip
2025/01/20 ‒ Despacho n.º 1/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao biénio de 2023/2024 ]
Alteração à Lei de Solos sem aplicação na Região Autónoma da Madeira
No seguimento da publicação, no passado dia 30 de dezembro, da alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 117/2024), a Direção Regional do Ordenamento do Território esclarece que esta atualização legislativa não tem aplicação na Região Autónoma da Madeira.
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Vias Regulares
cuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2023
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Despacho n.º 20/2025
Autoriza a Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, a exercer as atividades de consultadoria, formação, gestão e comunicação.
Vias Rápidas
cuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
Vias Expresso
cuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
Ofício Circular n.º 1/2025
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Criação e Gestão de Sites Escolares
Oficina de Formação destinada a docentes de todos Grupos de Recrutamento.
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa Jardim
Nomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
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