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Orçamento com Proximidade
Sessões de apresentação do Orçamento Regional
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
“A construção de uma Região 4’S tem sido o rumo, o objetivo e o compromisso de TODOS nós"
O congresso teve como objetivo disseminar conhecimentos na área da segurança, medicina e primeiros socorros em locais remotos.
Cursos Superiores
Informe-se sobre os cursos, as suas saídas, os seus planos de estudos. Conheça-os ao pormenor. Assim, a sua escolha será mais acertada.
Formação em Educação Ambiental reúne profissionais de educação no âmbito da Acreditação Erasmus+ da Direção Regional de Educação em Amesterdão
A terceira mobilidade internacional da Acreditação Erasmus+, realizada em Amesterdão, contou com a participação de profissionais de educação numa formação focada em estratégias sustentáveis no ensino e aprendizagem.
Relatório de Atividades 2024
Instituto para Qualificação, IP-RAM
Plano de Atividades 2025
Plano de Atividades 2025
II Torneio Internacional de Walking Football
Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com a presença do Diretor de Serviços.
Mobilidade a Bruxelas abordou a Liderança Orientada por Ações Globais Sustentáveis
Mobilidade internacional em Bruxelas levou líderes escolares, docentes e profissionais da educação para um curso sobre liderança sustentável, focado na integração dos ODS's.
Seminário Internacional "Sport and Science 2025"
Ação formativa em que a DRD é parceira, decorrerá de 10 a 12 de abril, no Colégio dos Jesuítas.
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
Revista Diversidades N.º 65 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 65 - " Cidadania e Multiculturalismo" – julho a dezembro de 2024.
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril de 2025 - Entrada Live ID (mupi)
Informação.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030
Autoridade de Gestão do Madeira 2030
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril de 2025 (mupi)
Informação.
Dia Mundial da Atividade Física
6 de abril de 2025 - Save The Date!
Plano de Atividades 2025
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
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