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3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Decreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridadeDecreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiêncDeclaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
SMART BEAR, Inovação Digital para um Envelhecimento SaudávelA Região Autónoma da Madeira (RAM) tem sido um exemplo de sucesso na implementação de soluções tecnológicas que promovem a autonomia, a inclusão e a qualidade de vida da população envelhecida.
Hospital Dr. João de Almada - Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaCom a implementação das medidas o edifício do Hospital Dr. João de Almada passará de uma classificação energética C para uma classificação de A+.
Centro de Saúde de Santana-Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaReferência: 2CPL25_ES
Centro de Saúde da Ribeira Brava - Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaGoverno Regional iniciou os trabalhos de implementação de medidas de melhoria energética no edifício.
Sancho Gomes propõe representante da Madeira e dos Açores Amaro Leitão reconhece a importância das especificidades das Regiões Autónomas e diz que irá incluir as propostas madeirenses e açorianas no documento do plano de implementação do Pacto da UE para as Migrações e Asilo, que será enviado para Bruxelas
SRAPA e ARM reúnem-se com sindicatoO ano de 2025 fica marcado pela implementação de medidas de grande importância para os trabalhadores da ARM.
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Implementação de Medidas de Melhoria Energética17CPL24_ES
Edifício do Governo Regional ao Campo da Barca - Implementação de Medidas de Melhoria Energética Referência: 17CPL24_ES
Madeira em destaque no ENiiG 2024Ilídio Sousa apresentou os avanços da Região Autónoma da Madeira na implementação de sistemas de informação geográfica, com foco em iniciativas como a IRIG-Madeira, o Sistema de Informação Cadastral e a Plataforma de Informação Territorial, ferramentas que têm sido fundamentais para a aquisição, organização e disponibilização de dados geográficos, promovendo uma gestão territorial mais eficiente e sustentável.
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos – 4º Grupo12PL24_ES
IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA EM 2 EDIFÍCIOS PÚBLICOS - 4.º GRUPOReferência: 12CPL24_ES
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
VIII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Avaliar para MelhorarNo dia 4 de outubro de 2024, no auditório da EB23 Dr. Horácio Bento de Gouveia foram apresentados os resultados do estudo Avaliar para Melhorar - estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira.
Implementação das novas Aprendizagens de Matemática para o Ensino SecundárioA SRE, através da Direção Regional de Educação, promove iniciativas formativas no âmbito da Implementação das novas Aprendizagens de Matemática para o Ensino Secundário.
Campanha de Imunização Anti-VSR 2024/25 inicia-se hoje na RAMA implementação de uma estratégia de imunização contra o VSR na RAM, na época 2023-2024, foi inovadora no país e permitiu oferecer esta proteção a 1715 crianças, ao nascimento ou até os 8 meses, na sua primeira época de VSR. Confirmando a evidência disponível sobre a elevada efetividade desta imunização, na época 2023-2024, só no SESARAM, EPERAM, verificou-se uma redução de 55% no número de hospitalizações por infeção respiratória aguda a VSR, em crianças até os 12 meses de idade.
IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA EM 2 EDIFÍCIOS PÚBLICOS - 3º GRUPOReferência: 5CPL24_GCP
Vigilância Entomológica na Madeira – a transformação digitalUm protocolo de colaboração entre a University College London (UCL) e a Direção Regional da Saúde (DRS) teve por objetivo a implementação integrada de 2 projetos de I&D.
Formulários e informação técnica inerente à implementação da Produção Integrada, Componente Vegetal Componente Animal na Região2024
Proteção Civil realiza Inspeção Regular a Unidade HoteleiraEstas inspeções devem ser solicitadas pelas entidades que detenham ou explorem esses mesmos edifícios e recintos e têm como principais objetivos a verificação da manutenção das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) aprovadas no licenciamento, bem como a implementação das medidas de autoproteção.
Juventude incentiva empreendedorismo socialA secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, formalizou, esta tarde, a assinatura de quatro contratos-programa ao abrigo do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT) cujo objetivo é apoiar os jovens implementação de projetos de empreendedorismo social.
Apoio do Governo às associações juvenis e estudantis chega a mais de 17 mil jovens 19 associações juvenis e estudantis assinaram, esta tarde, os contratos-programa para atribuição de apoio financeiro, num montante global de 111.667,60 euros, destinados à implementação dos seus planos anuais de atividades.
Visita ao Centro de Medicina da Reprodução do SESARAMA visita surge no âmbito da recente conquista desta Unidade, que em 2024, obteve a autorização para a implementação de novas técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA), nomeadamente fertilização in vitro, injeção intracitoplasmática, criopreservação de gâmetas e embriões.
Prazo de candidaturas ao PRINT termina dia 30 de abrilPrograma de apoio à implementação de projetos de empreendedorismo social
DRS promove comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024No âmbito das comemorações do Dia Mundial (DM) da Saúde, este ano com o tema “A minha saúde: o meu direito”, celebrado a 7 de abril, e integrando a divulgação e discussão do Plano Regional da Saúde 2021-2030 (PRS), a DRS promove uma semana de trabalhos, com os objetivos de (1) discussão e reflexão sobre as prioridades e os desafios para a saúde global e (2) construção participativa, multinível e multissectorial, de estratégias de implementação do PRS.
Hora da Saúde e Proteção Civil - DRS promove semana de trabalhos alusiva ao Plano Regional da Saúde e ao Dia Mundial da SaúdeNo âmbito das comemorações do Dia Mundial (DM) da Saúde, este ano com o tema “A minha saúde: o meu direito”, celebrado a 7 de abril, e integrando a divulgação e discussão do Plano Regional da Saúde 2021-2030 (PRS), a DRS promove uma semana de trabalhos, com os objetivos de (1) discussão e reflexão sobre as prioridades e os desafios para a saúde global e (2) construção participativa, multinível e multissectorial, de estratégias de implementação do PRS. 
15 visitas a obras com Resíduos de Construção e Demolição (RCDs)Implementação e fiscalização do uso da declaração de subproduto no âmbito do Plano de Inspeção dos RCDs foi o mote
“A Região não vai parar e estará sempre à frente”Entre outros assuntos, o governante quis deixar uma mensagem de respeito e consideração aos Bombeiros, pelo atraso na implementação do novo modelo de financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, face a atual conjuntura, sublinhando que esta situação não vai ficar esquecida nem vai ser negligenciada.
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