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DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030
Autoridade de Gestão do Madeira 2030
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/M
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira e adapta o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril
ARCT
Orgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
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Mensagem
Autoridade de Saúde Regional
Sobre
As autoridades de saúde podem utilizar todos os meios necessários, proporcionais e limitados aos riscos identificados que considerem prejudiciais à saúde dos cidadãos ou dos aglomerados populacionais envolvidos, para salvaguarda da saúde e bem-estar dos indivíduos e das comunidades.
Sarampo
Vacine-se contra o sarampo.
Autoridade de Saúde Regional
Autoridade de Saúde Regional
Caso confirmado de Sarampo na RAM | 1 de março de 2024
Comunicado: Autoridade de Saúde Regional
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Mostra das Tecnologias
Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
Pedro Ramos visitou a Unidade de Emergência em Saúde Pública
Na Região Autónoma da Madeira existe em cada concelho uma autoridade de Saúde de âmbito local.
Despacho n.º 387/2023
Designa transitoriamente como Autoridade de Saúde Regional o Dr. José Maurício da Silva Melim, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Despacho n.º 337/2022
Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ponta do Sol
Despacho n.º 338/2022
Designa em comissão de serviço, o Dr. Luís Miguel Fernandes Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Impugnação Contenciosa através de Ação Administrativa de Impugnação de Ato Administrativo do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Aprovisionamento e Contratação Pública
Direção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
Lei n.º 26/2016
Assistente Técnico
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
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