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Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
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Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
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Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
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Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
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Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
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Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
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Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - OE202412/00363
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 03 e 17 de dezembro de 2024.
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Corpo de Polícia Florestal da RAM
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Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras – Técnico Superior – Economia e Gestão- OE202410/00285- BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras- OE202411/00287
Abertura de procedimento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior (área de Apoio Técnico) na Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 4 de novembro e 15 de novembro 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras- OE202410/00275
Abertura de procedimento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Técnico Superior (área de Apoio Técnico) na Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29 de outubro e 13 de novembro 2024.
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras- Técnico Superior
6 postos de trabalho na Direção Regional de Desporto
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Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00094
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
"Mulheres no Futebol - Perspetivas de Carreira no Treino e na Gestão"
Conferência dinamizada pela UMa contou com a presença de David Gomes.
Ofício Circular n.º 2/2024
Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Listas Nominativas de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, nas Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/11/2023.
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