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Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Medida Mérito: Boas Práticas de Gestão Desportiva - Edição 2024Uma iniciativa do CLUBE TOP.
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Albuquerque agradece a alunos, famílias e professores e reforça Educação como o objetivo prioritário da MadeiraMiguel Albuquerque fez questão, hoje, de dar os parabéns aos alunos que terminaram o secundário, em 2022/2023, com os melhores resultados académicos, mas também estendeu os agradecimentos às famílias e aos docentes, que afirmou serem também determinantes nesse sucesso.
Estabilidade conducente ao sucesso dos alunos​Jorge Carvalho realça estabilidade dos docentes e compromisso dos encarregados de educação para o sucesso dos alunos.
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Albuquerque diz que reconhecer o mérito é um dos valores de uma sociedade evoluídaMiguel Albuquerque diz que o reconhecimento do mérito é obrigatório em qualquer sociedade evoluída. E que esse mesmo reconhecimento é um dos valores que devemos cultivar na nossa vivência coletiva.
Albuquerque elogia escola do Caniço e salienta a grande vitória da alfabetizaçãoO presidente do Governo Regional levou hoje à escola dos segundo e terceiro ciclos do Caniço, que distinguiu 127 dos seus alunos, duas mensagens: a primeira de satisfação por se ter, ao fim de duas gerações, vencido a batalha do alfabetismo e a segunda de elogio a uma das melhores escolas da Região.
Governo Regional louva Madalena CostaResolução do Conselho do Governo Regional n.º 780/2022
Governo Regional louva Fábio CâmaraResolução do Conselho do Governo Regional n.º 730/2022
Congratulação Rodolfo Alves – (Ludens Clube de Machico)Para triatleta madeirense campeão nacional no aquatlo.
Congratulação José Mendonça – (Ludens Clube de Machico)Para triatleta madeirense campeão nacional no aquatlo.
Congratulação Rubina Lara – (Ludens Clube de Machico)Atleta madeirense campeã nacional no aquatlo.
Congratulação Francisco Tomás Antunes (Ludens Clube de Machico)Atleta madeirense Campeão Nacional no triatle.
Competência e empenho celebrados com MéritoSecretário Regional de Educação realça comunhão de esforços no caminho para o sucesso.
SESARAM - O título de Membro Honorário da Ordem de Mérito atribuído ao Serviço de Saúde da RAMEsta condecoração é o reconhecimento do trabalho, do mérito, do profissionalismo e da dedicação de TODOS os profissionais do SESARAM.
Albuquerque elogia professores de excelência da Bartolomeu PerestreloO presidente do Governo Regional enalteceu hoje o corpo docente de excelência e empenhado na qualificação e no acompanhamento dos alunos que a escola básica Bartolomeu Perestrelo tem.
Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Governo decide segunda-feira alterações à testagem massivaPresidente do Governo disse hoje que os pressupostos para aligeirar e mudar a configuração da testagem massiva estão atualmente efetivados
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
Governo Regional introduz reconhecimento do mérito no ensino Presidente do Governo Regional entregou bolsas de mérito aos três melhores colocados no ensino superior por curso do ensino secundário. Treze alunos distinguidos na primeira edição, todos com nota de acesso igual ou superior a 180 valores 
«Se voltar a haver incumprimentos fecharemos as zonas onde tal ocorrer»Se voltarem a haver situações de incumprimento como as que ocorreram no passado fim-de-semana, em zonas como a Rua das Fontes e a Zona Velha, essas áreas serão imediatamente fechadas. E se houver escala anormal de novos casos, serão tomadas as medidas que forem necessárias. O aviso é de Miguel Albuquerque.
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Mais de três mil foram vacinar-se pela primeira vezQuase 3.200 pessoas foram vacinar-se pela primeira vez, entre 19 a 23 de novembro. Miguel Albuquerque releva esta cooperação, mas lembra que há que continuar a cumprir, porque a Madeira não pode voltar a fechar.
Novas medidas para combater a pandemia COVID-19 na RAM  Desde as 00h00 do dia 20 de novembro, a Madeira deixou de estar em situação de estar em situação de alerta e passou a estar em situação de contingência.  
Teste rápido de antigénio negativo passa a ser válido nos aeroportos da MadeiraA partir do dia 1 de novembro de 2021, passa a ser válido a apresentação de um teste rápido de antigénio com resultado negativo nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira.
Novas medidas em vigor a partir do dia 15 de outubro Desde as 00h00 do dia 15 de outubro, a Madeira deixou de estar em situação de calamidade e passou a estar em situação de alerta.
19 entidades e profissionais distinguidos por mérito turístico Presidente do Governo diz que a distinção tem duas virtudes: reconhecer o trabalho dos outros e o trabalho em equipa, numa indústria onde todos os intervenientes são importantes
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