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Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Seminário Internacional “Desporto e Ciência 2025”
David Gomes marcou presença na cerimónia de abertura da iniciativa formativa que decorrerá até dia 12 de abril.
EDITAL n.º 19/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali de Santana”
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025
Decorrerá entre os dias 22 e 30 de novembro
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Páscoa (mupi)
Informação.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Direção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
CCP
Código dos Contratos Públicos
O Maior Festival de Robótica do País chegou à Madeira
Festival Nacional de Robótica 2025
EDITAL n.º 18/2025
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
"Barroco a Norte 2025" - Homenagem a J. S. Bach
A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam o último dos quatro concertos da programação 2025 do ciclo de concertos “Barroco a Norte”.
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Ana Clara Silva participou como oradora no evento comemorativo do Jubileu da Saúde 2025
O evento, assinalando o Dia Mundial da Saúde, realizou-se no dia 5 de abril, sob organização do Secretariado Diocesano da Pastoral da Saúde da Diocese do Funchal.
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
EDITAL n.º 17/2025
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular n.º 2/2025, de 3 de abril-Regime Geral de Prevenção da Corrupção-Webinar em formato online
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Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
"Barroco a Norte 2025" leva a grande música barroca ao Porto da Cruz!
A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam mais um concerto imperdível do ciclo "Barroco a Norte 2025".
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2025/2026
Apresentação de candidaturas
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Plano de Atividades 2025
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QUAR 2025
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Diretora Regional participa como conferencista no V Encontro Regional das Universidades Seniores da Região Autónoma da Madeira
Ana Clara Silva, participou, no passado dia 28 de março, como conferencista convidada no V Encontro Regional das Universidades Seniores da RAM, que decorreu no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Pedro Ramos destaca investimentos na área da Proteção Civil
Na ocasião, o governante sublinhou que este Seminário está alinhado com o objetivo do 3º ciclo da proteção civil da RAM: “o ciclo da inovação, modernização e da continua capacitação dos nossos profissionais”.
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