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Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Seminário Internacional “Desporto e Ciência 2025”David Gomes marcou presença na cerimónia de abertura da iniciativa formativa que decorrerá até dia 12 de abril.
Instituto para a Qualificação estará de 'portas abertas' a 8 e 9 de MaioIQ, IP-RAM
EDITAL n.º 19/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali de Santana”
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025Decorrerá entre os dias 22 e 30 de novembro
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Páscoa (mupi)Informação.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abrilDireção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
O Maior Festival de Robótica do País chegou à MadeiraFestival Nacional de Robótica 2025
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Oferta Formativa 2025/2026Inscrições abertas!
"Barroco a Norte 2025" - Homenagem a J. S. BachA Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam o último dos quatro concertos da programação 2025 do ciclo de concertos “Barroco a Norte”.
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Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Ana Clara Silva participou como oradora no evento comemorativo do Jubileu da Saúde 2025O evento, assinalando o Dia Mundial da Saúde, realizou-se no dia 5 de abril, sob organização do Secretariado Diocesano da Pastoral da Saúde da Diocese do Funchal.
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular n.º 2/2025, de 3 de abril-Regime Geral de Prevenção da Corrupção-Webinar em formato onlineOfício Circular n.º 2/2025, de 3 de abril-Regime Geral de Prevenção da Corrupção-Webinar em formato online
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"Barroco a Norte 2025" leva a grande música barroca ao Porto da Cruz!A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam mais um concerto imperdível do ciclo "Barroco a Norte 2025".
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2025/2026Apresentação de candidaturas
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