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Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
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Ação formativa em que a DRD é parceira, decorrerá de 10 a 12 de abril, no Colégio dos Jesuítas.
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
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Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)
O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira
Diretor de Serviços e Chefe de Divisão marcaram presença na iniciativa comemorativa da época 2024.
Homenagem Júlia Ferreira (APDRAM)
Juan Gonçalves atribuiu distinção à Presidente cessante da Associação.
Associação Karaté Região Autónoma da Madeira
Cerimónia promovida pela A.K.R.A.M. contou com a presença de Paulo Melim.
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira
Miguel Castro recebeu em nome da Direção Regional uma distinção da APDRAM.
LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
INFORMAÇÃO | DRPPIL e os Insights do Relatório de Saúde Europeu 2024 da OMS
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) acompanha os principais relatórios internacionais para fundamentar a definição de políticas públicas eficazes, promovendo sistemas de saúde mais resilientes e equitativos.
Oferta de emprego
700.EE - 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário - Ensino Especial - 1 vaga (Substituição temporária)
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Oferta de emprego
400 - Hsitória - 1 vaga (substituição temporária)
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
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DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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