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SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Portaria n.º 116/2025/1, de 17 de marçoIdentifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025
XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasPortaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
OrganogramaEstrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar.
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
DRCOrgânica da Direção Regional da Cultura
DRTOrgânica da Direção Regional do Trabalho
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
DRJOrgânica da Direção Regional de Juventude
DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração EscolarDecreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
OrgânicaDecreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
OrgânicaEstrutura Orgânica da Direção Regional de Informática
Orgânica GabineteOrgânica do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no JORAM
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
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