Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
TurismoCultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
TurismoCultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Facebook
Facebook
Linkedin
Linkedin
Youtube
Youtube
Instagram
Instagram
Pesquisar
Programa do XV Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
OPRAM 2021 - Associação do Porto da Cruz Trail Team
David Gomes entregou duas carrinhas à coletividade natural de Machico.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMA
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMA-O diretor da inspeção e a sua equipa deslocaram-se hoje à EBSPMA onde apresentaram esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Cerimónia de entrega de louvores relativa à época desportiva 2023/2024
Evento decorreu na Quinta Magnólia, no passado dia 24 de setembro.
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M, de 25 de setembro-Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Melhores condições de sucesso
Obras no próximo ano e meio vão mudar face da “Levada”. Investimento do Governo Regional é de 6 milhões de euros.
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
DLR 17/2007/M
Organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
Resolução 550/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira (julho de 2024)
Decreto Regulamentar Regional n.o 13/2024/M, de 12 de julho, da Presidência do Governo Regional
Pág. 1 de 23
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Estatuto
Político-Administrativo
Orçamento
Região
Governo
Política
político
Ministra
Ativo
2016
RAM
Ver
SRF
proximidade
Regional
Estatuto Político-Administrativo
Idade
Serviços
Serviço
SRS
têm
Administrativo
REGIO
STA
SRA
organismos
IMI
TAT
SER
está
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais