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Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
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Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Comunicações nos Postos de Comando
O objetivo foi preparar elementos para operar o Núcleo de Comunicações e Sistemas de Informação (NCSI) sempre que seja necessário estabelecer um Posto de Comando Operacional (PCO) enquanto órgão diretor de uma operação complexa.
Formação "COMUNICAÇÃO DIGITAL NO DESPORTO”
Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Ofício Circular N.º 035 de 17 de março de 2025
Divulgação do Xll Encontro de Leitura em Voz Altaz 27-29 de março, na Universidade da Madeira - Colégio dos Jesuítas
Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030
Autoridade de Gestão do Madeira 2030
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Estreito de Câmara de Lobos
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Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Informações Financeiras
IQ, IP-RAM
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênc
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Madeira acompanha alterações na comparticipação de medicamentos para infertilidade
De referir que, no ano passado, o pagamento do valor total da comparticipação de medicamentos para tratamento de infertilidade, através do IASAÚDE, IP-RAM, ascendeu aos 153 mil euros, abrangendo 917 utentes.
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2024 (art. 15.º, n.º 1, a))
Programa de Formação e Comunicação para a Integridade da Direção Regional de Desporto
Consulte aqui o documento.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Antigos Combatentes têm de estar sinalizados no RNU para usufruir dos novos benefícios na comparticipação de medicamentos.
Os antigos combatentes que se dirijam às farmácias comunitárias e não consigam obter a devida comparticipação, podem deslocar-se ao Balcão de Apoio ao Utente, nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, à Rua das Pretas, ou ligar para o número 291 212 376, para verificarem a sua condição de antigo combatente no RNU.
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023
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Comissão Paritária | Mandato 2025-2028
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A Avaliação e a Intervenção na Escrita
Formação específica dirigida aos psicomotricistas da DRE que decorreu nos dias 5, 6 e 17 de dezembro de 2024.
Benefícios na compra de medicamentos por antigos combatentes assegurados na Madeira
O IASAÚDE reforça que todos os utentes, na condição de antigo combatente, devem dirigir-se ao Centro de Saúde da sua área de residência para atualizarem a sua situação no Registo Nacional de Utentes.
"INICIAÇÃO AO CANVA EDUCAÇÃO”
Curso de Formação destinado a docentes de todos os Grupos de Recrutamento , com prioridade para professores da EB1/PE da Quinta Grande e docentes inscritos no Programa EDUCAmedia - 2024/25
Viver com animação- Inspiração para Educar
Curso de Formação destinado a Técnicos Superiores de Biblioteca e Docentes de todos os Grupos de Recrutamento
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