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Curso de Formação: Plano Individual de Transição promotor da Qualidade de Vida
O Curso destina-se a professores do 3.º Ciclo, Ensino Secundário e Educação Especial, preferencialmente, que prestem apoio a alunos com PIT.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
STFP assiste a Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no âmbito do PESPR
Ação promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP
Plano de Atividades 2025
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Instrumentos de Gestão
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Ofício Circular N.º 036 de 17 de março de 2025
Finais Regionais da Taça Escolar da Educação Rodoviária e da Prova de Orientação Rodoviária: Dia 9 de maio (10h00-13h00)
Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030
Autoridade de Gestão do Madeira 2030
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Prestação de Contas de 2023
Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Plano de Atividades 2025
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Gestão Emocional na Escola e na Vida - nível inicial
Oficina de Formação destinada a todos os docentes
2025/01/31 ‒ Despacho n.º 2/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao ciclo avaliativo de 2025 ]
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Gestão Emocional na Escola e na Vida- Nível inicial
Oficina de Formação destinada a todos os docentes
1.ª Reunião de parceiros do Projeto INTERREG MAC CIRCULAROCEAN
Ilha de Tenerife, 23 e 24 de janeiro de 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Relatórios de Avaliação
IQ, IP-RAM
Ofício Circular N.º 008 de 23 de janeiro de 2025
Prevenção de Riscos Psicossociais nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAM - Convite
2025/01/20 ‒ Despacho n.º 1/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao biénio de 2023/2024 ]
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2023
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Plano de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
2024/12/30 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro
[ Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
XIII Edição do Concurso Literário “A Ética na Vida e no Desporto”
As inscrições estão abertas até ao dia 28 de fevereiro!
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Plano de Atividades DRPPIL
Plano de Atividades 2023
Plano de Atividades da DRC 2025
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Cibersegurança
Serviço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
DSTC
Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança
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