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Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
EDITAL n.º 19/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali de Santana”
EDITAL n.º 18/2025
Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
Curso de Formação: Plano Individual de Transição promotor da Qualidade de Vida
O Curso destina-se a professores do 3.º Ciclo, Ensino Secundário e Educação Especial, preferencialmente, que prestem apoio a alunos com PIT.
EDITAL n.º 17/2025
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-PORTUGAL-análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-Este perfil das políticas de educação em Portugal insere-se no âmbito da nova série Perspetivas das Políticas de Educação, que irá apresentar uma análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
Plano de Atividades 2025
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Instrumentos de Gestão
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Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Dia Mundial da Consciencialização do Autismo | Caminhada de sensibilização
Esta iniciativa do CREE Ribeira Brava/Ponta do Sol/Núcleo da Calheta, no âmbito do Projeto “Pegadas Azuis”, terá lugar no dia 5 de abril pelas 10h30, na marginal da Calheta.
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Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
EDITAL n.º 16/2025
Encerramento de trânsito no Viaduto da Terça (VR1), em Machico
EDITAL n.º 15/2025
Encerramento da ER 229, entre a rotunda da ER 101 (VE3) e a rotunda do Túnel da Variante da Ribeira Brava
Ofício Circular N.º 036 de 17 de março de 2025
Finais Regionais da Taça Escolar da Educação Rodoviária e da Prova de Orientação Rodoviária: Dia 9 de maio (10h00-13h00)
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar dos Ilhéus-Funchal
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar dos Ilhéus-Funchal-No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, o diretor da Inspeção Regional de Educação reuniu-se hoje, dia 12 de março, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar dos Ilhéus, com o Sr. Diretor e elementos da comunidade escolar para apresentar a atividade inspetiva.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
EDITAL n.º 14/2025
Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
EDITAL n.º 13/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali do Marítimo / Município de Machico”
Lei n.º 24/2025, de 12 de março
[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Estreito de Câmara de Lobos
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Estreito de Câmara de Lobos
Plano de Atividades 2025
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
| II Jornadas Técnico Pedagógicas - Inclusão em foco: desafios e práticas em contexto escolar
Este evento, que terá lugar nos dias 15 e 16 de maio, tem como propósito divulgar as boas práticas no âmbito do trabalho colaborativo e refletir sobre os desafios que a Educação Inclusiva coloca às comunidades educativas.
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