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DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-PORTUGAL-análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-Este perfil das políticas de educação em Portugal insere-se no âmbito da nova série Perspetivas das Políticas de Educação, que irá apresentar uma análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
Publicitação do Início Do ProcedimentoF.8.7 – Manutenção dos Bardos em Urze – do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal - PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira – PEPAC Madeira
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024Direção-Geral da Política de Justiça
Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade e ObjetivosMissão, Visão, Valores, Política da Qualidade e Objetivos
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
PEPACPEPAC-Plano Estratégico da Política Agrícola Comum - Região Autónoma da Madeira
Governo Regional realiza investimentos no parque de máquinas agrícolasa Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural prestou apoio aos agricultores na cava de terrenos, numa primeira fase para a sementeira de aveia para alimento do gado e, numa segunda fase, deu apoio na cava para a plantação de hortícolas de primavera e instalação de pomares.
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
Governo disponibiliza Campo Agrícola do Caniçal para recolha de fenoA Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente relembra que o Campo Agrícola do Caniçal (acima do Museu da Baleia) tem as portas abertas para quem desejar recolher alimento para os animais.
Despacho de Nomeação de Rosária Isabel Pereira Correia SardinhaTécnica Especialista do Gabinete, para exercer funções, na área de apoio e acompanhamento da Coordenação Política.
Missão, Visão, Valores, Política da QualidadeDefinição da Missão, da Visão, dos Valores e da Política da Qualidade da DRS
Política de Privacidade – Termos e CondiçõesIQ, IP-RAM
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio financeiro de emergência para os setores agrícolasAVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
Estudo da ligação Curral – Jardim da Serra apresentado em 2024 Miguel Albuquerque reiterou o compromisso relativo à nova ligação em túnel e salientou que, para além da infraestruturação, a grande mudança operada pela Autonomia é o acesso à educação e o horizonte de realização das novas gerações da Madeira e do Porto Santo. O Presidente do Governo deslocou-se ao Curral das Freiras, por ocasião da abertura do caminho agrícola da Terra Chã. 
Direção Regional participa em vários eventos nacionais e internacionais dedicados à LongevidadeProjeto Regional de Políticas de Governação Integrada da Longevidade enaltecido, ao nível nacional e internacional
Albuquerque na abertura do Caminho Agrícola da Caldeira  Presidente do Governo disse à população que pode contar com o seu trabalho e do seu Executivo «não para falsas promessas, mas para, dentro dos limites e das possibilidades orçamentais, continuar a investir e a melhorar a qualidade de vida.»    
Região apoiou investimento em projeto agrícola com produção apoiada na tecnologiaMiguel Albuquerque visitou exploração agrícola com 5 mil metros quadrados, nos Canhas, enaltecendo a incorporação de um conjunto de sistemas rega, de controlo de temperatura e outros promotores da otimização e rentabilidade da produção .
Evento nacional enalteceu iniciativa do Governo Regional com a Criação da Direção das Políticas de Longevidade, Na conferência promovida pelo ExpressoAna Clara Silva sublinhou ainda a importância de criar uma Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade que será o chapéu de desenvolvimento de várias iniciativas como a elaboração do Mapa Cognitivo Coletivo da Longevidade, na conferência promovida pelo Expresso
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção CivilCom esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da águaDecreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PACPrimeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados
Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados.
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e EquidadeO artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
PRODERAM vai continuar a apoiar a AgriculturaO presidente do Governo Regional salientou, hoje, a importância dos apoios do PRODERAM para a agricultura madeirense, dando como exemplo o caminho agrícola que hoje visitou, no sítio do Lanço, construído pela Câmara Municipal de São Vicente, com apoios comunitários.
Futura estratégia da Comissão Europeia para as RUPDocumento de Posição Comum apresentado a 19 de janeiro de 2022
Jovens em processo de capacitação para a participação democráticaSessões do Projeto “Politicamente Desperto”
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