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CCPCódigo dos Contratos Públicos
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Dia Mundial da Consciencialização do Autismo | Caminhada de sensibilização Esta iniciativa do CREE Ribeira Brava/Ponta do Sol/Núcleo da Calheta, no âmbito do Projeto “Pegadas Azuis”, terá lugar no dia 5 de abril pelas 10h30, na marginal da Calheta.
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Ponta do Sol CupDiretor de Serviços marcou presença na cerimónia de encerramento e de entrega de prémios do torneio.
EDITAL N.º 09/2025ENCERRAMENTO DA ER 222 – ENTRE A “ROTUNDA DA GESBA” E O SÍTIO DO LIVRAMENTO, FREGUESIA DA PONTA DO SOL
EDITAL n.º 08/2025Encerramento da ER 222 – entre a “rotunda da GESBA” e o sítio do Livramento, freguesia da Ponta do Sol
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Ponta do Sol Cup Diretor Regional esteve presente na apresentação do torneio de futebol infantil.
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço
Badminton - Concentração de Singulares Esta atividade decorreu no passado dia 29 de novembro, no Pavilhão da EBS Gonçalves Zarco, Funchal, e no dia 6 de dezembro, nos Pavilhões da Camacha e da Ponta do Sol.
Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Ana Sousa na tomada de posse dos novos órgãos sociais da Casa do Povo da Ponta do Sol O papel e a importância das casas do Povo junto da comunidade madeirense voltou, ontem, a estar em destaque, na cerimónia da tomada de posse dos novos órgãos sociais da Casa do Povo da Ponta do Sol.
13ª Festival Internacional de Órgão da MadeiraPrepare-se para uma experiência única que junta música e património, com grandes organistas e artistas convidados. O festival homenageia a rica tradição do órgão, desde as melodias litúrgicas até ao jazz, em igrejas históricas do Funchal, Machico e Ponta do Sol.
Rastreio do Cancro da Mama decorre em São Roque e na CalhetaO Serviço de Saúde da Região (SESARAM, EPERAM), através do Centro de Rastreios da RAM, espera chegar com este rastreio a cerca de 2.100 utentes da freguesia de São Roque e a 2.070 utentes do Concelho da Ponta do Sol, tendo em conta que estes números correspondem à população alvo deste programa residente nas localidades em questão, ou seja mulheres dos 45 aos 74 anos.
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Ana Sousa visita entidades e participantes apoiados pelo EmpregoA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, deslocou-se, esta segunda-feira, ao município da Ponta do Sol, onde esteve reunida com entidades e participantes em diversos programas promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira.
Comemoração do 5.º Aniversário do Solar de São CristóvãoDia 16 de setembro, assinala-se o quinto aniversário do Solar de São Cristóvão SSC.
Pedro Fino esteve presente nas comemorações do Dia do Concelho da Ponta do SolPedro Fino também deixou uma palavra de apoio a todos os que enfrentaram momentos difíceis aquando destes últimos incêndios. 
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Pedro Ramos visitou o sítio da Lombada na Ponta do SolNo local estavam operacionais afetos ao Corpo de Bombeiros da Ribeira Brava e Ponta do Sol e da Força Especial da Proteção Civil.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 634/2024Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 634/2024
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202407/00134Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar de Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho e 06 de agosto de 2024.
Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço
Final da 18.ª edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de MatemáticaEsta iniciativa decorre, no dia 7 de junho, em Santana.
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