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Consulta Pública da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille» para o Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
No âmbito do procedimento de registo da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille»
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Autocuidado – Uma Ferramenta de Transformação Pessoal e Profissional
Atividade Formativa destinada a Psicólogos que exercem funções profissionais em contexto educativo.
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Parlamento Jovem Regional
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
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Documentação relativa à prestação de contas de 2023
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Estatuto da carreira docente da RAM
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Formação - Património Cultural Imaterial "Ver de perto para contar certo"
5.ª edição da formação de Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira, intitulada "Ver de perto para contar certo"
LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
| II Jornadas Técnico Pedagógicas - Inclusão em foco: desafios e práticas em contexto escolar
Este evento, que terá lugar nos dias 15 e 16 de maio, tem como propósito divulgar as boas práticas no âmbito do trabalho colaborativo e refletir sobre os desafios que a Educação Inclusiva coloca às comunidades educativas.
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DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
HSPC – “Carnaval, diversão com saúde”
A DRS relembra que o Carnaval é um momento de diversão, mas os cuidados básicos de saúde podem fazer toda a diferença para que possam aproveitar este período de forma segura e saudável. Divirta-se, com responsabilidade!
O Golfe na Escola – uma abordagem inicial e inclusiva
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110 EE, 160, 260, 620, 700 EE e docentes do grupo de recrutamento 110 a lecionar expressão físico- motora e técnicos superiores.
EntreArte, uma entrada para a arte
Espaço artístico da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei Orgânica 1/2006
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Balanço Social 2023
Consulte em anexo o Balanço Social da DRPPIL referente ao ano 2023.
Ofício Circular N.º 002 de 9 de janeiro de 2025
Concurso Nutrichefe para Miúdos 2024-2025
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei n.º 45-B/2024
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Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
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Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
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