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Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Consulta Pública da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille» para o Inventário Nacional do Património Cultural ImaterialNo âmbito do procedimento de registo da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille»
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Segurança dos veículos — procedimentos de ensaio para eCall (atualização). Período de consulta: 28.03.25 - 25.04.25Consulta Pública
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OE202503/00054-Mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos para a EB/PE Bartolomeu PerestreloAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos para a EB/PE Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de março de 2025.
OE202503/00053-Mobilidade na Categoria para 2 Assistentes Técnicos para a EB/PE Bartolomeu PerestreloAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos para a EB/PE Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de março de 2025.
OE202503/00051-Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância para a EB/PE Bartolomeu PerestreloAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância na EB/PE Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de março de 2025.
OE202503/00052-Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância para a EB/PE Bartolomeu PerestreloAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância na EB/PE Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28 de março de 2025.
OE202503/00050-Mobilidade Intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e InfraestruturasAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 27 de março de 2025.
Guião de Procedimentos – Autoavaliação de EscolasVersão atualizada do Guião de Apoio às escolas ao processo de autoavaliação.
Produtos fertilizantes UE — alteração dos procedimentos de avaliação da conformidade. Período de consulta: 27.02.25 - 27.03.25Consulta Pública
Publicitação Início do ProcedimentoPortaria que procede à terceira Alteração à Portaria n.º 463/2016, de 2 de novembro, alterada pelas Portarias n.ºs 97/2020, de 30 de março e 480/2022, de 23 de agosto.
OE202503/00042-Mobilidade na Categoria de Assistente Técnico para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e InfraestruturasAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Assistentes Técnicos para a Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 21 de março de 2025.
Circular Normativa S468/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, da DGS
Transporte de mercadorias perigosas – procedimentos uniformes de controlo. Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25Consulta Pública
Publicitação do Início Do ProcedimentoF.8.7 – Manutenção dos Bardos em Urze – do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal - PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira – PEPAC Madeira
OE202502/00027-Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância para a EB/PE/C do CaniçalAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
OE202502/00028-Mobilidade Intercarreiras para 3 Técnicos de Apoio à Infância para a EB/PE/C do CaniçalAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 3 Técnicos de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202502/00029 Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202502/00030Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
Ricardo Viveiros dá conta dos primeiros procedimentos de cirurgia bariátrica por via robóticaA Cirurgia Robótica no SESARAM é um investimento do Governo Regional.
Ação de Formação - Educação para a Segurança e Prevenção e RiscosA Equipa do STEE, responsável pela Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos, realizou reuniões internas com as diversas equipas do Serviço Técnico de Educação Especial, assim todos os elementos estão preparados para atuar em conformidade com os procedimentos do plano para a segurança dos alunos e adultos do STEE.
Aviso n.º 553/2024GSRITJ - Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
SESARAM contrata 50 novos Assistentes OperacionaisO SESARAM, EPERAM, procedeu à contratação imediata destes novos profissionais, recorrendo à reserva de recrutamento do procedimento concursal lançado em setembro de 2023.
OE202501/00011-Mobilidade na carreira de Assistente Técnico para a EB/PE/C do CaniçalAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Assistente Técnico na Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de janeiro e 10 de fevereiro de 2025.
OE202501/00012-Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico para a EB/PE/C do CaniçalAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico na Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 27 de janeiro e 10 de fevereiro de 2025.
Circular Normativa S163/2025Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Adaptação da norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024, da DGS
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação das intervenções F.1.2, «Investimento Associado à Instalação de Jovens Agricultores» e F.4.1, «Prémio à Instalação de Jovens Agricultores», do plano estratégico da PAC 2023-2027
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