Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-28)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
Portaria 637/2023Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos JM-Madeira, edição de 10/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses JM-Madeira, edição de 02/03/2023
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/TutoriaAtividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Ofício Circular n.º 49Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 118/2019Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
DLR 7/2019/MProcesso de descongelamento das carreiras de enfermagem
Acórdão STJ 3/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei Orgânica 3/2018Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
DLR 13/2018/MProcesso de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.