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Programa do XV Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Governo Mais PróximoNesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Linguagem Programação em PythonPrograma Jovem + Digital
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Estágios de VerãoPrograma para estudantes universitários
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira grau superior
Circular Informativa S648/2025Programa Televisivo Madeira Viva - 26 de março de 2025
Formação "COMUNICAÇÃO DIGITAL NO DESPORTO”Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de SaúdePedido de Licenciamento
Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Autoridade de Gestão do Madeira 2030
Circular Informativa S583/2025Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar - 19 de março de 2025
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Circular Informativa S418/2025Programa Televisivo Madeira Viva - 26 de fevereiro de 2025
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Circular Informativa S337/2025Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar - 18 de janeiro de 2025
Programa de Formação e Comunicação para a Integridade da Direção Regional de DesportoConsulte aqui o documento.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Mais MobilidadePrograma de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
Voluntariado JuvenilPrograma que promove a participação cívica dos jovens em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.
Circular Informativa S183/2025Programa Televisivo Madeira Viva - 30 de janeiro de 2025
"INICIAÇÃO AO CANVA EDUCAÇÃO”Curso de Formação destinado a docentes de todos os Grupos de Recrutamento , com prioridade para professores da EB1/PE da Quinta Grande e docentes inscritos no Programa EDUCAmedia - 2024/25
ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Programa EuroscolaDirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Monitor JúniorOcupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo juvenil
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