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Programa do XV Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Consulta Pública da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille» para o Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
No âmbito do procedimento de registo da manifestação «Aprendizagem e uso do Braille»
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Linguagem Programação em Python
Programa Jovem + Digital
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Autocuidado – Uma Ferramenta de Transformação Pessoal e Profissional
Atividade Formativa destinada a Psicólogos que exercem funções profissionais em contexto educativo.
Circular Informativa S648/2025
Programa Televisivo Madeira Viva - 26 de março de 2025
Estágios de Verão
Programa para estudantes universitários
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira grau superior
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Parlamento Jovem Regional
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Circular Informativa S583/2025
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar - 19 de março de 2025
Dia Mundial da Atividade Física
6 de abril de 2025 - Save The Date!
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Formação - Património Cultural Imaterial "Ver de perto para contar certo"
5.ª edição da formação de Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira, intitulada "Ver de perto para contar certo"
LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
HSPC – “Carnaval, diversão com saúde”
A DRS relembra que o Carnaval é um momento de diversão, mas os cuidados básicos de saúde podem fazer toda a diferença para que possam aproveitar este período de forma segura e saudável. Divirta-se, com responsabilidade!
Circular Informativa S418/2025
Programa Televisivo Madeira Viva - 26 de fevereiro de 2025
Subvenções públicas atribuídas em 2024
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"
Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Circular Informativa S337/2025
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar - 18 de janeiro de 2025
EntreArte, uma entrada para a arte
Espaço artístico da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Programa de Formação e Comunicação para a Integridade da Direção Regional de Desporto
Consulte aqui o documento.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
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