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Programa do XV Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
PRINT | Programa de Inovação e Transformação SocialProjetos de empreendedorismo social
Linguagem Programação em PythonPrograma Jovem + Digital
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
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IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira grau superior
Circular Informativa S648/2025Programa Televisivo Madeira Viva - 26 de março de 2025
Circular Informativa S583/2025Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar - 19 de março de 2025
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
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Programa de Formação e Comunicação para a Integridade da Direção Regional de DesportoConsulte aqui o documento.
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Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Programa EuroscolaDirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Monitor JúniorOcupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo juvenil
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Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
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